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JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
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PLOE nº 1212007/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANCO DO BRASIL S.A, e dá outras providências.
15/12/2019
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
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PLOE nº 1212008/2019
Institui novo Piso Salarial para os Agentes de Combate às Endemias - ACE, e adota outras providências.
15/12/2019
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
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PLOE nº 1212009/2019
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.445, de 29 de junho de 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências; e, da Lei Municipal nº 3.489, ...
15/12/2019
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo
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PLOE nº 1212005/2019
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências.
15/12/2019
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL
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PLOE nº 1212010/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
15/12/2019
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo
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PLOE nº 1212013/2019
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
15/12/2019
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo
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PLOE nº 1212006/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, e dá outras providências.
15/12/2019
JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo
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PLOE nº 1212012/2019
Cria novos cargos, reestrutura, extingue, convalida e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município do Crato, e dá outras providências.
15/12/2019