Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Portaria nº 69 de 30 de Setembro de 2019

EXONERAÇÃO

Municipal
Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Federal
Portaria nº 68 de 02 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO

Municipal
Portaria nº 64 de 02 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO

Municipal
Portaria nº 67 de 02 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO

Municipal
Portaria nº 66 de 02 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO

Municipal
Portaria nº 65 de 02 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO

Municipal
Portaria nº 63 de 01 de Setembro de 2019

NOMEAÇÃO

Municipal
Portaria nº 62 de 01 de Setembro de 2019

EXONERAÇÃO

Municipal
Portaria nº 60 de 01 de Agosto de 2019

NOMEAÇÃO

Municipal
Portaria nº 61 de 01 de Agosto de 2019

EXONERAÇÃO A PEDIDO

Municipal
Portaria nº 59 de 31 de Julho de 2019

EXONERAÇÃO

Municipal
Portaria nº 58 de 01 de Julho de 2019

NOMEAÇÃO

Municipal
Portaria nº 57 de 01 de Julho de 2019

NOMEAÇÃO

Municipal
Portaria nº 56 de 01 de Julho de 2019

NOMEAÇÃO

Municipal
Portaria nº 55 de 28 de Junho de 2019

EXONERAÇÃO

Municipal
Portaria nº 54 de 03 de Junho de 2019

REVOGAÇÃO

Municipal
Portaria nº 50 de 27 de Maio de 2019

NOMEAÇÃO

Municipal
Portaria nº 49 de 27 de Maio de 2019

EXONERAÇÃO

Municipal
Portaria nº 51 de 27 de Maio de 2019

COMISSÃO DE PREGÃO

Municipal