Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 2993 de 21 de Março de 2014

Dispõe sobre a constituição e implantação do centro de referencia para atendimento , as mulheres em situação de violência e adota outras providencias .

Municipal
Lei nº 2990 de 20 de Março de 2014

concede reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providência.

Municipal
Lei nº 2988 de 13 de Março de 2014

Autoriza o poder executivo municipal para suprir carência a abrir vagas suplementares para o cargo de fiscal de tributos e para o cargo de auxiliar de enfermagem , elencados na Lei nº 2667/2011, de 10 de junho de 2011 (Lei ...

Municipal
Lei nº 2989 de 13 de Março de 2014

Altera e inclui dispositivos da lei nº2923/2013, de 30 de setembro de 2013 (Código tributário Municipal de Crato ) e dá outras providências

Municipal
Lei nº 2987 de 07 de Março de 2014

Torna obrigatória a realização de exame ocular denomina texto do reflexo vermelho em recém nascidos no âmbito das unidades da rede pública e privada de saúde do Município do Crato e adota outras providências .

Municipal
Lei nº 2984 de 21 de Fevereiro de 2014

Autoriza o executivo a celebrar convênios com instituições que indica,procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas no ano de 2014, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 2986 de 21 de Fevereiro de 2014

Concede aumento para servidores municipais e outras providências .

Municipal
Lei nº 2985 de 21 de Fevereiro de 2014

Denomina de PRAÇA DORALICE GADELHA a praça localizada entre a Rua Cel. José Maria e Avenida Dr. Rolim , Bairro Vila Alta , na Cidade do Crato e adota outras providências

Municipal
Lei nº 2983 de 19 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre cobrança de taxa de permanência e remoção de veículos recolhido para o depósito do DEMUTRAN e dá outras providências

Federal
Decreto nº 7.724 de 16 de Maio de 2012

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § ...

Federal
Lei nº 12.527 de 18 de Novembro de 2011

Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de ...

Federal
Decreto nº 7.185 de 20 de Maio de 2010

Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle, no âmbito de cada ente da Federação, nos termos do art. 48, parágrafo único, inciso III, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio ...

Federal
Regimento Interno nº 1 de 04 de Junho de 2008

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Crato

Municipal
Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

Federal
Decreto nº 3.555 de 08 de Agosto de 2000

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Federal
Lei Complementar nº 101 de 04 de Maio de 2000

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Federal
Lei nº 9.452 de 20 de Março de 1997

Determina que as Câmaras Municipais sejam obrigatoriamente notificadas da liberação de recursos federais para os respectivos Municípios e dá outras providências.

Federal
Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Federal
Lei nº 8.742 de 07 de Dezembro de 1993

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

Federal
Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Federal