Pauta de Votações da Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2023

08-12-2023

P.L. 025/2023 (2ª Votação) PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais, para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas de transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, no âmbito do Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. P.L. 0112001/2023 FLORISVAL SOBREIRA Torna oficial a denominação da Rua Santa Ana, conhecida como Rua Projetada E, no Loteamento Imaculada Conceição, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município do Crato e adota outras providências. P.L. 0112002/2023 MATHEUS LEITE Denomina de Rua Jefferson Wendell Honório dos Santos, artéria localizada no Bairro São Miguel, no município do Crato e adota outras providências.

P.L. 0112003/2023 FERNANDO BRASIL Torna oficial a denominação da RUA JOSÉ AUGUSTO FREIRE, conhecida como RUA DA PAZ, localizada na Vila São Francisco, Ponta da Serra, no município do Crato e adota outras providências. P.L. 033/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera a redação do inciso III, do Art. 79, da Lei Municipal nº 4.017, de 10 de abril de 2023, a qual dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. P.L. 034/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a criação da “Brigada de Incêndio do Município do Crato”, Estado do Ceará, e adota outras providências.

P.L. 035/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.010, de 28 de março de 2023, a qual criou o Programa “Auxílio Catador” no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências. P.L. 037/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e adota outras providências. (Doação ao Estado do Ceará) P.L. 038/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança (COMSEP) do Crato – CE, e adota outras providências. P.L. 039/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública – FUMSEP, e adota outras providências.

P.L. 040/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e adota outras providências. (Doação ao Instituto Chico Mendes) P.L. 041/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. (Cessão de uso à Assembleia Legislativa) P.D.L. 0512001/2023 PEDRO LOBO Concede o Titulo de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Onofre Oliveira – Enoque e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.