P.L. 027/2023 E EMENDAS PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. P.L. 030/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.028, de 29 de maio de 2023, e adota outras providencias. P.L. 031/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, e adota outras providencias.
P.L. 032/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Institui o CONAT-CRATO, reestrutura o contencioso tributário, distribui competências, e adota outras providências. P.L. 1010001/2023 ERASMO MORAIS subscrito por JALES VELLOSO Revoga a Lei nº 4.074/2023, de 29 de setembro de 2023 e adota outras providências. P.L. 2410001/2023 ADIL SAMPAIO Denomina de Rua Saturnino Frazão dos Santos, artéria localizada no Loteamento Monte Belo, no Belmonte, Bairro Lameiro, no município do Crato e adota outras providências. P.D.L. 1710001/2023 ALEX SARAIVA Concede o Título de Cidadania Cratense a ilustríssima Senhora Antônia Lucia Paz Rodrigues – Lucinha Rodrigues e adota outras providências.
P.D.L. 2310001/2023 DR. DUDÉ MORAES Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Dr. José Luciano de Brito Gonçalves e adota outras providências. P.R. 2310001/2023 LUIS CARLOS Cria a Medalha Ossian de Alencar Araripe e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.
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