Pauta de votações da Sessão Ordinária do dia 28 de agosto de 2023

26-08-2023

P.R. 1808001/2023 MESA DIRETORA Dispõe sobre a Regulamentação e Aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências. P.L. 011/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. P.L. 014/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. P.L. 022/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

P.L. 023/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e adota outras providências. P.L. 1708001/2023 MARCONDE DA VILA Torna oficial a denominação da Rua Jonas Pereira de Andrade, artéria localizada no Bairro Vila Lobo, no município do Crato e adota outras providências. P.L. 1708002/2023 MARCONDE DA VILA Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marconde Leite e dá outras providências. P.L. 1808001/2023 MARIÂNGELA BANDEIRA Dispõe sobre a nomeação do Centro de Infectologia – MARIA MARGARETE CORREIA DOS SANTOS “IRMÃ MARGARETE”, localizado na Rua André Cartaxo, 478, Bairro Palmeiral, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

P.L. 2208001/2023 FLORISVAL SOBREIRA Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito de Santa Fé (Serra do Araripe), no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. P.L. 2208002/2023 ALEX SARAIVA Denomina de Pedro Simão do Nascimento, a nova Unidade de Saúde que será construída na Serra, no Município do Crato e adota outras providências. P.D. 1808001/2023 LUCAS BRASIL Concede o Título de Cidadania Cratense ao ilustríssimo Senhor Dr. Raimundo Sátiro e adota outras providências. EQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.