P.L. 013/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. P.L. 0808001/2023 ALEX SARAIVA Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências. P.L.I. 0808002/2023 LUIS CARLOS E THIAGO ESMERALDO Concede Ajuda de Custo em favor dos Atiradores do Tiro de Guerra 10.004, sediado no Município do Crato e adota outras providências.
P.L. 1108001/2023 THIAGO ESMERALDO Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casa noturnas do Município de Crato – CE, adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências. P.L. 1108002/2023 FLORISVAL SOBREIRA E MARQUIM DO POVÃO Denomina artérias, localizadas no Bairro Pinto Madeira, município do Crato e dá outras providências. P.L. 1508002/2023 THIAGO Dispõe sobre a obrigatoriedade da ESMERALDO realização do teste de escala M-CHAT a ser aplicada por Agentes Comunitários de Saúde – ACS em crianças a partir de 18 meses de vida, como forma de auxílio a triagem para o Transtorno do Espectro Autista – TEA, na rede Pública de Saúde do município de Crato – CE e adota outras providências. EQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.
22-09-2023
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08-09-2023
