P.L. 004/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Modifica e acrescenta artigos à Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, e dá outras providências. P.L. 005/2023 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, e adota outras providências. P.L.I. 2405001/2023 MARQUIM DO POVÃO Obriga a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino localizados no Município do Crato e adota outras providências.
P.L. 2405002/2023 THIAGO ESMERALDO Dispõe sobre a Concessão de Títulos e Honrarias no Município de Crato – CE, e dá outras providências. P.L. 2405003/2023 MESA DIRETORA Cria o Auxílio Deslocamento para os Vereadores da Câmara Municipal do Crato para comparecerem às sessões legislativas, na forma que indica e dá outras providências. P.L. 3005001/2023 MARIÂNGELA BANDEIRA Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.
22-09-2023
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08-09-2023
