Pauta de Votações da Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2023

10-02-2023

M.V.P 2012001/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL VETA parcialmente o Autógrafo nº 102/2022, referente ao Projeto de Lei nº 2510001/2022 - CMC, de iniciativa desta Augusta Casa Legislativa, que “Cria o Conselho de Atendimento ao Consumidor, e dá outras providências”, assim como sua emenda modificativa/aditiva de autoria do Vereador Luis Carlos e outros”, devido às razões que se seguem. P.L. 0906002/2022 FLORISVAL CORIOLANO Revoga o Art. 1º, da Lei Municipal n° 3.565/2019, datada de 30 de maio de 2019, e altera o Art. 28, da Lei Municipal n° 3.253/2017, de 03 de março de 2017 e adota outras providências. P.L. 3001001/2023 FLORISVAL CORIOLANO Define a competência exclusiva para os Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN do Crato autuar e notificar veículos estacionados em locais proibidos ou sem registro de estacionamento pelo Zona Azul e adota outras providências.

P.L. 3001002/2023 FLORISVAL CORIOLANO Denomina de Avenida Francisco de Assis Alves – Tico da Liga, a artéria localizada no São Bento, município do Crato e dá outras providências. P.L. 0602001/2023 NONATO Denomina de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral José Emerson Ferreira de Oliveira, a escola que será construída no Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato e dá outras providências. P.D. 1912001/2022 FLORISVAL CORIOLANO Concede o Título de Cidadania Cratense ao ilustríssimo Senhor Francisco Claudio de Melo e adota outras providências. P.D. 0202001/2023 PEDRO LOBO Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Narciso Silva de Olivera Júnior e adota outras providências.

P.D. 0702001/2023 MARIÂNGELA BANDEIRA Concede Título de Cidadania Cratense a ilustríssima Senhora Louise Aline Xavier Braga Pereira e adota outras providências. P.D. 0702002/2023 MARIÂNGELA BANDEIRA Concede Diploma do Mérito Legislativo ao ilustríssimo Senhor Basileu Rodrigues Alves Saboia e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.