Pauta de Votações da Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2022

16-12-2022

P.L. 1011001/2022 2ª Votação PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera o Art. 3º, da Lei Municipal n° 3.947, de 27 de setembro de 2022, e adota outras providências. P.L. 1011002/2022 2ª Votação PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera a redação do Art. 22, e acrescenta o Art. 22-A, Art. 22-B, Art. 22-C, Art. 22-D, Art. 22-E, Art. 22-F, Art. 22-G, e Art. 22-H, à Lei Municipal nº 3.101, de 18 de junho de 2015, a qual “dispõe sobre o Conselho Tutelar” e adota outras providências. P.L. 0112001/2022 2ª Votação PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera a Lei Municipal nº 3.889, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

P.L. 0112002/2022 2ª Votação PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera a Lei Municipal nº 3.954, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências. P.L. 1411001/2022 ALEX SARAIVA Altera a lei 3.550/2019, em seu art. 1º, dispondo sobre a retificação do bairro onde se localiza a Rua das Hortências, rua projetada N°03, iniciando-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, de Bairro Muriti para Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará. P.L. 1411002/2022 ALEX SARAIVA Revoga a Lei N°3.485/2018, em razão da mudança geográfica relacionada as quadras mencionadas na referida lei. Ademais, designa de Rua dos Ipês, a rua projetada N°02, iniciando-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, em toda extensão das quadras K, B, D e C, no Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará.

P.E.R.I. 0212001/2022 MESA DIRETORA Inclui o Art. 180-A no Regimento Interno da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências. P.L. 0712001/2022 TANCREDO RIBEIRO Cria no âmbito municipal o Planta Sertanejo Correção de Solos – Programa de Incentivo a Análise e Correção da Acidez dos Solos para a Agricultura Familiar de Crato-CE e adota outras providências. P.L. 0812001/2022 FERNANDO BRASIL Denomina de GILBERTO PEREIRA DA CUNHA, o Centro Educacional de Jovens e Adultos – CEJA Municipal, a ser criado no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

P.L. 0812002/2022 FERNANDO BRASIL Denomina de RIVALDO DE SOUSA BRASIL, o Centro de Educação Infantil – CEI Municipal, localizado no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. P.L. 0812001/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a criação de instituições de ensino de âmbito municipal, e adota outras providências. P.L. 0812002/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS à empresa ENGEPAR – Engenharia e Participações LTDA, e adota outras providências. P.L. 0812003/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.943, de 06 de setembro de 2022, e adota outras providências. P.L. 0912001/2022 LUIS CARLOS Altera a Lei Municipal nº 3.955, de 16 de novembro de 2022. P.L. 0912002/2022 MATHEUS LEITE Altera a Lei Municipal nº 3.815, de 10 de setembro de 2021.

P.L. 1212001/2022 LUIS CARLOS Institui no âmbito do Município de Crato o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino e adota outras providências. P.L. 1212001/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Institui o Novo Programa de Parcelamento Especial (PAES) de débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato, e dá outras providências. P.L. 1212002/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Institui o Programa de Benefício da Tarifa Social de Água e Esgoto, para a população de nossa cidade, e dá outras providências. P.L. 1212003/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera a Lei Municipal nº 3.352, de 08 de novembro de 2017, e adota outras providências.

P.D. 1212001/2022 LUIS CARLOS Concede o diploma Francisco de Freitas Justo ao Ilustríssimo Senhor Carlos Salatiel de Alencar Campos e adota outras providências. P.D. 1212002/2022 MARIÂNGELA BANDEIRA Concede Diploma do Mérito Legislativo a ilustríssimo senhor Francisco Marcelo Moura de Almeida adota outras providências. P.D. 1212003/2022 MARIÂNGELA BANDEIRA E PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Concede Diploma do Mérito Legislativo a ilustríssima senhora Raquel Almino de Lucena Dias adota outras providências. P.D. 1212004/2022 MARIÂNGELA BANDEIRA E PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Concede Diploma do Mérito Legislativo a ilustríssima senhora Kamila Moura Brito adota outras providências.

P.D. 1312001/2022 MARIÂNGELA BANDEIRA E PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Concede Título de Cidadania Cratense a ilustríssima Senhora Karoline Ciane Bezerra Melo e adota outras providências. P.D. 1312002/2022 MARIÂNGELA BANDEIRA Concede Título de Cidadania Cratense ao ilustríssimo Senhor Rodrigo Barbosa Silva e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.