P.L. 1011001/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera o Art. 3º, da Lei Municipal n° 3.947, de 27 de setembro de 2022, e adota outras providências. P.L. 1011002/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera a redação do Art. 22, e acrescenta o Art. 22-A, Art. 22-B, Art. 22-C, Art. 22-D, Art. 22-E, Art. 22-F, Art. 22-G, e Art. 22-H, à Lei Municipal nº 3.101, de 18 de junho de 2015, a qual “dispõe sobre o Conselho Tutelar” e adota outras providências.
P.L. 0112001/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera a Lei Municipal nº 3.889, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências. P.L. 0112002/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera a Lei Municipal nº 3.954, de 16 de novembro de 2022, e dá outras providências.
P.L. 0212001/2022 LUIS CARLOS Denomina artérias localizadas no Loteamento Planalto, Bairro Muriti, município do Crato, estado do Ceará e dá outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.
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