P.L.I. 2908001/2022 PROFESSORA LOURDES DE CARLIM - Acrescenta dispositivos a Lei nº. 2.630/2010 e dá outras providências. P.L. 2608002/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Cria o programa de bolsas de monitoria e de tutoria na Rede Municipal de Ensino do Município do Crato, e dá outras providências. P.L. 2608003/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Institui o “mês de agosto” como sendo o “mês da Primeira Infância” no Município do Crato, e dá outras providências.
P.L. 2608004/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Institui o “Programa Urbanidades” no Município do Crato, e adota outras providências. P.L. 2608005/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; revoga as Leis Municipais n° 2.336/2005 e n° 2.994/2014, e adota outras providências.
P.L. 2608006/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – FMDPI, e dá outras providências. P.E.L.O. 2608007/2022 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL - Dá nova redação ao Artigo 61, da Lei Orgânica do Município do Crato, de 05 de abril de 1990. REQUERIMENTOS VEREADORES - Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato
19-04-2024
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