Confira os projetos de Leis e requerimentos aprovados na sessão de segunda-feira,13

15-06-2022

Os vereadores se reuniram na segunda-feira,13, em sessão plenária. Confira os Projetos de Leis e requerimentos aprovados.

Projeto de Lei n° 1605001/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências. Projeto de Lei n° 0306001/2022 – de autoria do Poder Executivo Municipal - Institui plano de cargos, carreiras e salários – PCCS, dos servidores integrantes do quadro de pessoal do Poder Executivo do Município do Crato, componentes da Banda de Música Municipal, e adota outras providências. Projeto de Lei n° 3105001/2022 – de autoria do vereador Nonato (UB) - Altera o Calendário Oficial do Município de Crato para incluir o Dia Municipal de Conscientização do Uso da Cannabis Medicinal a ser comemorado anualmente no dia 9 de junho e dá outras providências. Projeto de Lei n° 2705001/2022 – de autoria do vereador Florisval Coriolano (PRTB) - Altera o caput, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.837, de 22 de setembro de 2021, e adota outras providências.

REQUERIMENTOS

- Vereador Adil Sampaio (PDT) - Requerimento n° 0706002/2022. solicita da SEINFRA, a pavimentação asfáltica da Rua José Carlos Muniz, Bairro Sossego. - Vereador Dr. Dudé (PSB)- Requerimento n° 0706003/2022. Solicita do Demutran a instalação de lombadas (Quebra Molas) na rua Getúlio Vargas especificamente nos cruzamentos com as ruas Figueiredo Correia e João Pereira Luna no bairro Parque Recreio; Requerimento n° 0706004/2022.Solicita à SEINFRA a complementação da pavimentação em pedra tosca (calçamento) da rua Cândido Figueiredo no Bairro Novo Horizonte. - Vereador Júnior da Cachoeira (PMN) - Solicita da Secretaria de Serviços Públicos, a capinação e limpeza da Av. João Alves Rocha, no Seminário, solicita ainda a limpeza e poda das árvores nas Praças Alfredo Alencar e a Praça do Cruz que fica na rua 107 e 108 no conjunto novo Crato. Solicita também a limpeza nos terrenos por trás do posto de saúde no mesmo endereço que se encontra cheio de lixo e entulho. - Vereador Luís Carlos (PDT) - Requerimento n° 0706005/2022. Requer a realização de sessão solene dia 27 de junho às 18.30 para comemoração dos 206 anos da criação da Comarca do Crato, convidando os juízes, promotores, defensores e advogados para essa celebração.

- Vereador Nando Bezerra (PROS)- Requerimento n° 0706001/2022. Solicita à SAAEC e ao Prefeito Municipal, a drenagem do esgoto da Rua Santa Isabel, na Vila Padre Cícero. - Vereador Nonato (UB) - Requerimento n° 0306001/2022. Solicita à SEINFRA, a construção de uma passagem molhada no Riacho Assis Ju, no Sítio Jaburu, Distrito de Ponta da Serra. Essa estrada dá acesso ao Jaburu, Cipó dos Piancó, Cipó dos Firminos, Jenipapeiro e Cipó dos Thomas, na quadra Chuvosa o riacho enche e impossibilita a passagem dos transeuntes. - Vereadora Professora Lurdes de Carlim - Requerimento n° 0606002/2022. Solicita à Enel, a mudança de transformadores monofásicos para trifásicos da comunidade do Sítio Valentim, Distrito de Santa Fé. Cerca de 130 famílias estão sofrendo com as constantes quedas de energia, aparelhos queimados provenientes da instabilidade elétrica, queima das lâmpadas de iluminação pública. Este requerimento vem atender o pedido do morador e eletricista Cicinho de Lucineide. - Vereador Thiago Esmeraldo (PP) - Requerimento n° 0606001/2022. Requer ao Demutran, a pintura da faixa de pedestres em frente a lotérica e ao mercado São Luís, bairro São Miguel.