Informativo

12-05-2022

Ilustríssimos Senhores e Ilustríssimas Senhoras,

Após cumprimentá-los, a Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Finanças e Orçamento, vem por meio deste informar, que será realizada uma reunião, no dia 26 de maio de 2022, a partir das 09:00 horas da manhã, para debater sobre o Projeto de Lei nº 0605002/2022 que trata sobre a alteração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, o mesmo acarretará mudanças nos dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato. Informamos ainda que serão convidados para participar desta reunião o Secretário de Finanças e Planejamento do Município Otoni Lima Bezerra, os Órgãos Competentes, a exemplo do Ministério Público, e, a População do nosso Município para participar deste momento de debate e escuta.

Atenciosamente,