Pauta de votações da Sessão Ordinária do dia de 27 de dezembro de 2021

23-12-2021

P.R. 2012001/2021 LUIS CARLOS Cria o Diploma do Mérito Urbanístico Julio Saraiva Leão e adota outras providências. P.R. 2012002/2021 LUIS CARLOS Regulamenta a entrega de Diplomas pela Câmara e dá outras providências.

P.L. 1712001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais da educação básica vinculados ao sistema de ensino público municipal, utilizando parte dos recursos do FUNDEB 70%, e dá outras providências. P.L. 1712002/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

P.L. 1712003/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências. P.L. 1712004/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

P.L. 1712005/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências. P.L. 1712006/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

P.L. 2112001/2021 MARIÂNGELA BANDEIRA, PROFESSORA LOURDES DE CARLIM E PEDRO LOBO Acrescenta artigo à Lei Municipal nº 3.859, de 25 de novembro de 2021 – Lei da Patrulha Maria da Penha, e adota outras providências. P.L. 2112002/2021 FLORISVAL CORIOLANO Denomina de Rua Antônio Melito Sampaio, a artéria conhecida como Rua Norte Sul, localizada no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, município do Crato, e adota outras providências.

P.D.L. 1612001/2021 DR. DUDÉ E MARQUIM DO POVÃO Concede o Título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo a senhor Willemar Pereira Xavier Lima e adota outras providências. P.D.L. 1712001/2021 TANCREDO RIBEIRO Concede o Título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Joaquim Ivo Alves dos Santos –Padre Ivo e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato