Pauta de votações da Sessão Ordinária do dia de 20 de dezembro de 2021

17-12-2021

P.L. 0812001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Acrescenta o § 4º, ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.200, de 16 de dezembro de 2003, que “Considera os irmãos Aniceto patrimônio imaterial do Município”, e dá outras providências”. P.L. 1012001/2021 FERNANDO BRASIL Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência.

P.L. 1312001/2021 LUIS CARLOS E FERNANDO BRASIL Denomina de Rua Tereza Brioso uma das artérias da localidade Monte Alegre, mais precisamente, a rua conhecida como Rua da Capela, Município de Crato – CE e dá outras providências. P.L. 1312002/2021 LUIS CARLOS Dispõe sobre a criação da Lei de Segurança e Proteção da Mulher no Transporte Coletivo da Cidade de Crato - CE.

P.L. 1312003/2021 FERNANDO BRASIL Dispõe sobre destinação de vagas de emprego para mulheres vitimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município do Crato. P.L. 1312004/2021 FERNANDO BRASIL Dispõe sobre o uso de carrinhos de compras, em Supermercados e hipermercados, adaptados para Atender as necessidades dos cadeirantes e dá outras providências. P.L. 1412001/2021 LUCAS BRASIL Denomina de Rua Geraldo Francisco de Paula, a artéria localizada no Bairro Giselia Pinheiro, e adota outras providências

P.D.L. 1012001/2021 THIAGO ESMERALDO Concede o Diploma de Mérito Jurídico Luiz de Borba Maranhão a Excelentíssima Senhora Doutora Patrícia Maria Esmeraldo Cabral e adota outras providências. P.D.L. 1012002/2021 THIAGO ESMERALDO Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Nilton Melo Almeida e adota outras providências.

P.D.L. 1312001/2021 MARIÂNGELA BANDEIRA Concede o Título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor José Roberto de Oliveira adota outras providências. P.D.L. 1312002/2021 LUIS CARLOS Concede Diploma de Mérito da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves à Ilustríssima Senhora Maria Bernadete Cândido Santos. P.D.L. 1412001/2021 ALEX SARAIVA, MATHEUS LEITE, FERNANDO BRASIL, LUCAS BRASIL Concede o Título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Pedro Ailton Pinheiro Brasil e adota outras providências.

REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.