pauta de votações da Sessão Ordinária do dia de 06 de dezembro de 2021

03-12-2021

P.R. 1911001/2021 MESA DIRETORA Regulamenta os valores referentes as diárias do Presidente da Câmara, dos Vereadores e dos Servidores da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências. P.L. 1911001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Acata às justificativas apresentadas pelas empresas donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.628, de 20 de dezembro de 2019, da Lei Municipal n° 3.629, de 20 de dezembro de 2019, e da Lei Municipal n° 3.644, de 27 de dezembro de 2019, assim como altera redações de artigos de referidas leis, e adota outras providencias.

P.L. 2611001/2021 ALEX SARAIVA Institui, no âmbito do Município de Crato, a Política Municipal de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos. P.L. 2611002/2021 ALEX SARAIVA Institui a Política Municipal de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato no Município do Crato e adota outras providências.

P.L.I. 2611003/2021 LUCAS BRASIL, LUIS CARLOS Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Referência do Autismo e da Pessoa com Deficiência no município de Crato-CE. P.L. 2611004/2021 FLORISVAL CORIOLANO Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.466/2018 e adota outras providências.

P.L. 2911001/2021 LUIS CARLOS Institui o passaporte da vacinação contra COVID 19, e adota outras medidas de combate à pandemia da Covid-19. P.L. 3011002/2021 LUCAS BRASIL Retifica a Lei Municipal nº 3.749/2021, de 06 de abril de 2021, que “Denomina de Rua Manoel Braz da Silva” e dá outras providências.

P.L.I. 3011003/2021 PEDRO LOBO Cria, no âmbito do Município do Crato, o Conselho Tutelar do Idoso, e dá outras providências. P.D.L 2611001/2021 ALEX SARAIVA Concede o Diploma de Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Pedro Lucas Feitosa Siebra e adota outras providências.

P.D.L 2911001/2021 ALEX SARAIVA Concede o Título de Cidadã Cratense a Ilustríssima Senhora Paula Geórgia Viana Fernandes e adota outras providências. P.D.L 2911003/2021 MATHEUS LEITE E LUIS CARLOS Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Evandro Sá Barreto Leitão e adota outras providências. P.D.L 2911004/2021 LUIS CARLOS Concede o Diploma de Mérito Jurídico Luiz de Borba Maranhão ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Vanderley Landim e adota outras providências.

P.D.L 2911005/2021 LUIS CARLOS Concede o Diploma de Mérito da Saúde Enfermeira Bernadete Gonçalves ao Ilustríssimo Senhor André Lacerda Landim e adota outras providências. P.D.L 2911006/2021 MARIÂNGELA BANDEIRA Concede o Título de Cidadã Cratense a ilustríssima senhora Genaiza Figueredo Alencar adota outras providências. P.D.L 3011001/2021 ALEX SARAIVA Concede o Diploma de Mérito Legislativo a Ilustríssima Senhora Cristiane Sales Leitão e adota outras providências.

P.D.L 3011002/2021 MARIÂNGELA BANDEIRA Concede o Título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Edilson Gomes da Silva adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.