Pauta de Votações da Sessão Ordinária do dia de 29 de novembro de 2021

26-11-2021

P.L. 1111001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município do Crato, e dá outras providências. P.L. 1111003/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera a Tabela II, do Anexo III, da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021.

P.L. 1811001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Cria o Programa Equipe Nota 10, consistente em um Plano de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Primária, destinado a avaliar e valorizar o trabalho desempenhado pelas Equipes de Saúde da Família e demais profissionais da Atenção Primária do Município do Crato, e adota outras providências. P.L.I. 1911001/2021 LUCAS BRASIL, PROFESSORA LOURDES DE CARLIM E MARIÂNGELA BANDEIRA Dispõe sobre a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial InfantoJuvenil (CAPS I) no Município do Crato.

P.L. 1911002/2021 FLORISVAL CORIOLANO Denomina de Rodovia Francisco de Freitas Justo, a artéria localizada no Distrito Turístico Serra dos Visgueiros, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. P.L.I. 2211001/2021 PEDRO LOBO Dispõe sobre a instituição do Aluguel Social Maria da Penha e dá outras providências.

P.L.I. 2211002/2021 MARIÂNGELA BANDEIRA Dispõe sobre a proibição de nomeação para cargos comissionados do município do Crato de pessoas acusadas ou condenadas por crimes de Violência contra animais, crianças, mulheres, idosos, LGBTQIA+ e injúria racial e adota outras providências. P.L. 2311001/2021 E EMENDA 025/2021 PROFESSORA LOURDES DE CARLIM, LUCAS BRASIL E DR. DUDÉ Dispõe sobre a implantação de um Centro Terapêutico no Município do Crato e adota outras providências.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 2311001/2021 MESA DIRETORA Altera o inciso I e acrescenta a alínea C no Art. 124 da Lei Orgânica do Município do Crato, e adota outras providências. P.D.L 2311001/2021 ALEX SARAIVA Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Utsch e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.