P.L. 0809001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Munícipio do Crato, e adota outras providências. P.L. 0809002/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá outras providências.
P.L. 1409002/2021 E EMENDA MODIFICATIVA/ ADITIVA Nº 22/2021 ALEX SARAIVA, MATHUES LEITE E FLORISVAL CORIOLANO Dispõe sobre a instituição área de Distrito Turístico, e denomina de “Serra dos Visgueiros” no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências. P.L. 1709001/2021 PROFESSORA LOURDES DE CARLIM E THIAGO ESMERALDO Dispõe sobre denominação da Quadra Esportiva, Localizada em Monte Alverne, Município do Crato e dá outras providências.
REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.
27-03-2024
22-03-2024
08-03-2024
01-03-2024
23-02-2024
16-02-2024