pauta de votações da Sessão Ordinária do dia de 20 setembro de 2021

17-09-2021

P.L. 3108001/2021 PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde do Riacho Vermelho, Distrito de Santa Fé, Município do Crato e dá outras providências. P.L. 3108002/2021 PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Dispõe sobre denominação do Posto Obstetrício de Santa Fé, Distrito de Santa Fé, Município do Crato e dá outras providências.

P.L. 0809001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Munícipio do Crato, e adota outras providências. P.L. 0809002/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá outras providências.

P.L. 0909001/2021 NANDO BEZERRA Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Santa Amélia, localizado na área sem denominação, prolongamento das Ruas Maria Nilza Alves de Sousa e Nely Peixoto, desmembrada na matrícula 8258, de propriedade de Real Empreendimentos Imobiliários LTDA, distante 1,772 km entre o vértice V-02 com esquina da Rua 2021 Padre Ágio, Bairro São Bento, Crato/CE. P.L. 0909002/2021 LUCAS BRASIL Denomina de Praça FRANCISCO LOPES PARENTE, o logradouro localizado no Conjunto Monsenhor Montenegro, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

P.L. 1009001/2021 FLORISVAL CORIOLANO E OUTROS Inclui no Município do Crato o “Dia Municipal de Luta Contra a LGBTfobia”, a ser celebrado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências. P.L. 1009002/2021 FLORISVAL CORIOLANO E OUTROS Cria no âmbito do Município do Crato, o Dia Municipal do Orgulho LGBT e dá outras providências.

P.L. 1409001/2021 ANTONIO ADIL E FLORISVAL CORIOLANO Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável Força e União de Crato-CE, localizado no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências. P.L. 1409002/2021 ALEX SARAIVA, MATHUES LEITE E FLORISVAL CORIOLANO Dispõe sobre a instituição área de Distrito Turístico, e denomina de “Serra dos Visgueiros” no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

P.D.L. 0309001/2021 PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Concede o Título de Cidadã Cratense a ilustríssima senhora Maria Izolda Cela de Arruda Coelho e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.