Pauta de votações da Sessão Ordinária do dia de 13 setembro de 2021

10-09-2021

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 0608001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Revoga o inciso X, do § 1°, do Art. 51; renumera-se e acrescenta-se dispositivos ao Art. 202; dá nova redação ao Art. 136, da Lei Orgânica do Município do Crato, e adota outras providências. P.L. 0309001/2021 LUIS CARLOS Torna de Utilidade Pública a Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente – Projeto Laços de Vida, localizado no Bairro Novo Crato, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

P.L. 0809001/2021 LUIS CARLOS Institui a Lei Lucas Santos de combate ao Cyberbullyng e dá outras providências. P.L. 0309001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a remissão da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimento de Produção, Comércio, Indústria e de Prestação de Serviços do ano de 2021, em favor de Clubes Recreativos, Balneários e similares, e adota outras providências.

P.L. 0809002/2021 PEDRO LOBO Dispõe sobre a regularização fundiária no âmbito do município do Crato compreendendo a Zona Rural, Urbana e Sede, nos termos do art. 13, I e §2º da Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017 e no Decreto Federal nº 9.310/2018, na forma que indica e dá outras providências. P.L. 0809003/2021 PEDRO LOBO Institui o programa de Valorização dos Profissionais que atuam na limpeza do município do Crato e dá outras providências.

P.L. 0809004/2021 PEDRO LOBO Dispõe sobre a Realização de Exame Preventivo de Câncer em Servidoras Públicas e dá outras providências. P.L. 0608002/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Dispõe sobre a concessão e a gestão comercial dos serviços de água e esgotamento sanitário no Município do Crato, e dá outras providências.

P.D.L. 0309002/2021 PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Concede o Diploma de Mérito da Educação Professora Maria Zenilda de Oliveira a ilustríssima senhora Celina Teles de Morais e adota outras providências. P.D.L. 0309003/2021 PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Concede o Diploma de Honra do Mérito Legislativo à ilustríssima senhora Maria Carmelina Feitosa - Madre Feitosa (in memoriam) e adota outras providências.

P.D.L. 0809001/2021 NANDO BEZERRA E LUIS CARLOS Concede Título de Cidadania Cratense à Ilustríssima Senhora Doutora Silvana Maria Neves Solon Bezerra e adota outras providências. P.D.L. 0809002/2021 MARQUIM DO POVÃO E MARIÂNGELA BANDEIRA Concede o Título de Cidadão Cratense ao Ilustríssimo Senhor Ricardo Miguel dos Santos e adota outras providências. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversas solicitações para melhoria da Cidade do Crato.