Pauta de votações da Sessão Ordinária do dia 15 de março de 2021

12-03-2021

P.L.I. 2402001/2021 MATHES LEITE E PROFESSORA LOURDES DE CARLIM Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede municipal de educação. P.L. 0103003/2021 TANCREDO RIBEIRO Estabelece que o Projeto Planta Sertanejo, torne-se lei, no município do Crato e dá outras providências. P.L. 0203005/2021 THIAGO ESMERALDO Dispõe sobre a inclusão de atendimento fisioterapêutico gratuito em pacientes sequelados pós Covid-19, no Município do Crato, e adota outras providências.

P.D.L. 0503001/2021 THIAGO ESMERALDO Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Wilson Seraine da Silva Filho e adota outras providências. P.L. 0503001/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências. P.L. 0503002/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a entidades privadas sem finalidade lucrativa, e da outras providências.

P.L. 0503005/2021 PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL Estabelece critérios para remoção de veículos sucateados e/ou abandonados nas vias abertas do Município do Crato-CE, e dá outras providências. P.L. 0803001/2021 PROFESSORA LOURDES DE CARLIM E MARIÂNGELA BANDEIRA Dispõe sobre a criação no âmbito municipal, o Programa ‘’ MULHERES DE FIBRA: Tecendo Sustentabilidade e Gerando Autonomia’’, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. P.L.I. 0803002/2021 FERNANDO BRASIL Cria o Programa Habitacional do Servidor Público Municipal de Crato e dá outras providências. P.L. 0803003/2021 PEDRO LOBO Institui a Campanha “Coração de Mulher”, e dá outras providências.

P.L. 0803004/2021 GABRIEL FIGUEIREDO Altera o texto da Lei nº 3.600/2019 que denomina a Rua Maria Bezerra Teles Souza, na forma que indica. P.L. 0803005/2021 GABRIEL FIGUEIREDO Cria o Programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de Crato, na forma que indica. REQUERIMENTOS VEREADORES Diversos pedidos de solicitações para melhoria da Cidade do Crato.