Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.222/2017
17/04/2017 |
Lei
DENOMINA FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO … |
Estadual |
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N° 16.221/2017
17/04/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS DESBRAVADORES. |
Estadual |
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N° 16.220/2017
17/04/2017 |
Lei
DENOMINA GERARDO CRISTINO DE MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA … |
Estadual |
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N° 16.219/2017
17/04/2017 |
Lei
DENOMINA DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ O CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO AO ASSENTAMENTO DE … |
Estadual |
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N° 16.218/2017
17/04/2017 |
Lei
DENOMINA EMPRESÁRIO MAURO PETRI GONÇALVES FEITOSA O VIADUTO DA AVENIDA MAESTRO LISBOA … |
Estadual |
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N° 16.217/2017
17/04/2017 |
Lei
ALTERA A LEI N°15.194, DE 19 DE JULHO DE 2012 E A … |
Estadual |
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N° 16.216/2017
17/04/2017 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS, POSSEIROS … |
Estadual |
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N° 16.215/2017
17/04/2017 |
Lei
PROMOVE INCLUSÕES NO CALENDÁRIO CULTURAL, RELIGIOSO E SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO … |
Estadual |
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N° 16.214/2017
17/04/2017 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA AGENTES DE LEITURA |
Estadual |
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N° 16.213/2017
17/04/2017 |
Lei
AUTORIZA A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS A CELEBRAR ACORDO … |
Estadual |
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N° 16.212/2017
17/04/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE FOMENTOS PARA ORGANIZAÇÕES … |
Estadual |
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N° 16.211/2017
17/04/2017 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 12.860, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998 |
Estadual |
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N° 9.032/2017
13/04/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.929, de 18 de fevereiro de 2013, para … |
Federal |
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N° 9.031/2017
12/04/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.030/2017
12/04/2017 |
Decreto
Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Ministério do Turismo e … |
Federal |
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N° 16.210/2017
12/04/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 3260/2017
11/04/2017 |
Lei
Denomina de Praça Brigadeiro José Sampaio Macêdo (Praça Brigadeiro Macêdo), o logadouro … |
Municipal |
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N° 3259/2017
11/04/2017 |
Lei
Dispõe sobre autorização para o município do Crato - CE realizar chamamento … |
Municipal |
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N° 9.029/2017
10/04/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que … |
Federal |
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N° 606/2017
07/04/2017 |
Resolução
CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA CRATENSE AO ILUSTRISSIMO SENHOE WEBER ANDRADE DE … |
Municipal |
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