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Esgoto do Crato – SAAEC a perfuração e instalação de um poço profundo para atender às necessidades de abastecimento de água da comunidade do Romualdo, no Município do Crato.", "numero": "634/2026", "6": "634/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-11-03", "17": "2026-11-03", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "03/11/2026", "21": "03/11/2026", "22": "MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES" }, { "id": "6223", "0": "6223", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-11-03 09:44:16", "2": "2026-11-03 09:44:16", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC a construção de um reservatório com capacidade para 100 mil litros de água, visando dobrar a capacidade de armazenamento existente e melhorar o abastecimento nas localidades de Santo Antônio, Baixa do Maracujá, Cruzeiro e Jatobá, na Serra.", "5": "Solicita à Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC a construção de um reservatório com capacidade para 100 mil litros de água, visando dobrar a capacidade de armazenamento existente e melhorar o abastecimento nas localidades de Santo Antônio, Baixa do Maracujá, Cruzeiro e Jatobá, na Serra.", "numero": "633/2026", "6": "633/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": 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Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma coberta para o pátio e de duas salas de aula na Escola Quino de Brito, localizada no Sítio Monte Alegre, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e bem-estar aos alunos e profissionais da instituição.", "5": "Solicito à Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a construção de uma coberta para o pátio e de duas salas de aula na Escola Quino de Brito, localizada no Sítio Monte Alegre, visando proporcionar melhores condições de ensino, aprendizagem e bem-estar aos alunos e profissionais da instituição.", "numero": "632/2026", "6": "632/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "JADER TEIXEIRA FERREIRA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, 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operacionais.", "5": "Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito do Crato – DEMUTRAN a implantação de um ponto de apoio para atendimento e orientação à população quanto à utilização do sistema de estacionamento rotativo Zona Azul, incluindo o auxílio no cadastro e no uso do aplicativo, a fim de evitar multas decorrentes de dificuldades operacionais.", "numero": "630/2026", "6": "630/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "JADER TEIXEIRA FERREIRA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-28", "17": "2026-10-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/10/2026", "21": "28/10/2026", "22": "JADER TEIXEIRA FERREIRA" }, { "id": "6217", "0": "6217", "tbl": "materias", 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redutor de velocidade, acompanhado de faixa de pedestres, na Avenida Padre Cícero, nas proximidades da Auto Peças Padre Cícero, no Município do Crato-CE, visando à segurança de pedestres, condutores e demais usuários da via.", "numero": "626/2026", "6": "626/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ITALO DHIEGO DE FARIAS SOUZA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-28", "17": "2026-10-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/10/2026", "21": "28/10/2026", "22": "ITALO DHIEGO DE FARIAS SOUZA" }, { "id": "6213", "0": "6213", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-10-28 09:38:23", "2": "2026-10-28 09:38:23", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Escola de Gestão a realização de capacitação sobre prevenção e enfrentamento ao bullying no ambiente escolar, destinada a professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.", "5": "Solicita à Escola de Gestão a realização de capacitação sobre prevenção e enfrentamento ao bullying no ambiente escolar, destinada a professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares.", "numero": "625/2026", "6": "625/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-28", "17": "2026-10-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/10/2026", "21": 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no Município do Crato-CE.", "numero": "623/2026", "6": "623/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "TANCREDO RIBEIRO DA SILVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-28", "17": "2026-10-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/10/2026", "21": "28/10/2026", "22": "TANCREDO RIBEIRO DA SILVA" }, { "id": "6207", "0": "6207", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-10-28 08:36:23", "2": "2026-10-28 08:36:23", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) a realização de obras de reforma e requalificação urbanística do Canal da Vila Novo 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"exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Filipe de Oliveira (Deusimar), ocorrido no dia 26 de outubro de 2026, dirigindo especial e fraterno abraço de solidariedade à sua irmã, a amiga Otonite Cortez, bem como a todos os familiares e amigos.", "5": "Manifesta profundo pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Filipe de Oliveira (Deusimar), ocorrido no dia 26 de outubro de 2026, dirigindo especial e fraterno abraço de solidariedade à sua irmã, a amiga Otonite Cortez, bem como a todos os familiares e amigos.", "numero": "155/2026", "6": "155/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Moção de Pesar", "8": "Moção de Pesar", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": 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Heron Benício, Rua Afro Tavares Campos e Rua Professor Pedro Teles, bairro São José.", "numero": "618/2026", "6": "618/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Resolução", "8": "Resolução", "vereador": null, "9": null, "autor": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-22", "17": "2026-10-22", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "22/10/2026", "21": "22/10/2026", "22": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR" }, { "id": "6196", "0": "6196", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-10-22 11:03:22", "2": "2026-10-22 11:03:22", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) a reforma da praça do 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Albino Bezerra com a Av. Padre Cícero (esquina do antigo prédio da NORGUAÇÚ).", "5": "Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito de Crato estudos técnicos de viabilidade e engenharia de tráfego para instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Av. Albino Bezerra com a Av. 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Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Thiêgo Moreira da Costa, e dá outras providências.", "numero": "122/2026", "6": "122/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Decreto Legislativo", "8": "Projeto de Decreto Legislativo", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-21", "17": "2026-10-21", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "21/10/2026", "21": "21/10/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "6190", "0": "6190", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-10-21 10:53:21", "2": "2026-10-21 10:53:21", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicitar ao Prefeito Municipal e ao Governo do Estado, 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necessidades da população local.", "5": "Envio de ofício ao Gabinete do Prefeito e à Secretaria Municipal de Saúde do Crato, solicitando a reforma do antigo Posto de Saúde do Sítio Serraria, visando à sua transformação em um ponto de apoio à saúde, com a disponibilização de atendimentos médicos quinzenais (a cada 15 dias) para atender às necessidades da população local.", "numero": "610/2026", "6": "610/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-21", "17": "2026-10-21", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "21/10/2026", "21": "21/10/2026", "22": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE" }, { "id": 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Quadra Bicentenário.", "5": "Solicita à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude (SEJU) a realização urgente de serviços de limpeza e manutenção da Quadra Bicentenário.", "numero": "608/2026", "6": "608/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "TANCREDO RIBEIRO DA SILVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-20", "17": "2026-10-20", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "20/10/2026", "21": "20/10/2026", "22": "TANCREDO RIBEIRO DA SILVA" }, { "id": "6180", "0": "6180", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-10-20 11:19:22", "2": "2026-10-20 11:19:22", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) a recuperação do calçamento das Ruas José Tomaz Ferreira e Manoel Soares da Silva, no bairro São José, e da Rua Professor Pedro Teles, no bairro Muriti.", "5": "Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) a recuperação do calçamento das Ruas José Tomaz Ferreira e Manoel Soares da Silva, no bairro São José, e da Rua Professor Pedro Teles, no bairro Muriti.", "numero": "603/2026", "6": "603/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-20", "17": "2026-10-20", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "20/10/2026", "21": "20/10/2026", "22": "CICERO 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bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.", "numero": "67/2026", "6": "67/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Legislativo", "8": "Projeto de Lei - Legislativo", "vereador": null, "9": null, "autor": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-20", "17": "2026-10-20", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "20/10/2026", "21": "20/10/2026", "22": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES" }, { "id": "6164", "0": "6164", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-10-20 01:45:47", "2": "2026-10-20 01:45:47", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Concede o Título de Cidadania Cratense à Ilustríssima Senhora Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa, e dá outras providências.", "5": "Concede o Título de Cidadania Cratense à Ilustríssima Senhora Larissa Maria Fernandes Gaspar da Costa, e dá outras providências.", "numero": "121/2026", "6": "121/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Decreto Legislativo", "8": "Projeto de Decreto Legislativo", "vereador": null, "9": null, "autor": "JOSÉ WILSON DA SILVA GOMES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-20", "17": "2026-10-20", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "20/10/2026", "21": "20/10/2026", "22": "JOSÉ WILSON DA SILVA GOMES" }, { "id": "6175", "0": "6175", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-10-19 01:19:10", "2": "2026-10-19 01:19:10", "usuario": "1038", "3": 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Maria Zilda de Almeida Soares, ocorrido em 15 de outubro de 2026.", "5": "Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. 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abastecimento de água das comunidades e localidades do Município de Crato que estão sendo afetadas pela estiagem, com a definição de roteiro e de periodicidade regulares das entregas.", "5": "Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, solicitando o envio de caminhões-pipa para o abastecimento de água das comunidades e localidades do Município de Crato que estão sendo afetadas pela estiagem, com a definição de roteiro e de periodicidade regulares das entregas.", "numero": "600/2026", "6": "600/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "HUMBERTO TELES CIDADE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-10-19", "17": "2026-10-19", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": 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Feitosa, Sítio Jenipapo, Serraria, Alegre, Mata e Vila Guilherme.", "5": "Solicita ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Dr. Leitão, a aquisição e disponibilização de uma viatura da Guarda Civil Metropolitana para atendimento da Vila Padre Cícero, no Distrito da Bela Vista, abrangendo as comunidades do Conjunto Madre Feitosa, Sítio Jenipapo, Serraria, Alegre, Mata e Vila Guilherme.", "numero": "554/2026", "6": "554/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "FRANCISCO HEBERT PEREIRA BEZERRA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-09-08", "17": "2026-09-08", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "08/09/2026", "21": "08/09/2026", "22": "FRANCISCO HEBERT PEREIRA BEZERRA" 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Congratulações ao Projeto de Lei nº 5282/2026, de autoria do Deputado Federal Yury do Paredão, que denomina “Agência Huberto Cabral” a agência do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS no Município do Crato - CE.", "numero": "136/2026", "6": "136/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Moção de Congratulações", "8": "Moção de Congratulações", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-09-02", "17": "2026-09-02", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "02/09/2026", "21": "02/09/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "6081", "0": "6081", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-09-02 12:35:44", "2": "2026-09-02 12:35:44", "usuario": 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à Secretaria Municipal de Infraestrutura que sejam realizados os serviços de conserto, recuperação e manutenção do calçamento de todo o Sítio Páscoa, tendo em vista as condições atuais das vias, que apresentam trechos danificados e comprometem a mobilidade e a segurança dos moradores e demais pessoas que transitam pela localidade.", "numero": "548/2026", "6": "548/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "JADER TEIXEIRA FERREIRA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-09-02", "17": "2026-09-02", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "02/09/2026", "21": "02/09/2026", "22": "JADER TEIXEIRA FERREIRA" }, { "id": "6074", "0": "6074", "tbl": "materias", "1": "materias", 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preservação da memória do Cariri.", "numero": "546/2026", "6": "546/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-31", "17": "2026-08-31", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "31/08/2026", "21": "31/08/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "6070", "0": "6070", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-31 11:46:30", "2": "2026-08-31 11:46:30", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, a realização de melhorias na iluminação pública da Avenida Balduíno 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distritos seja realizado exclusivamente por topiques vinculadas ao Município do Crato, permitindo-se o desembarque de passageiros provenientes de outros municípios.", "numero": "541/2026", "6": "541/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "JADER TEIXEIRA FERREIRA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-31", "17": "2026-08-31", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "31/08/2026", "21": "31/08/2026", "22": "JADER TEIXEIRA FERREIRA" }, { "id": "6067", "0": "6067", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-31 11:41:35", "2": "2026-08-31 11:41:35", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Crato, requerendo a recuperação da estrada da Serra que dá acesso aos Sítios Santo Antônio, Baixa do Maracujá e Cruzeiro, com atenção especial ao trecho que compreende a Floresta Nacional do Araripe.", "5": "Envio de ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura do Crato, requerendo a recuperação da estrada da Serra que dá acesso aos Sítios Santo Antônio, Baixa do Maracujá e Cruzeiro, com atenção especial ao trecho que compreende a Floresta Nacional do Araripe.", "numero": "543/2026", "6": "543/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-30", "17": "2026-08-30", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", 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calçamento da Rua Francisco de Assis, localizada no Sertãozinho, com o objetivo de proporcionar melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade.", "numero": "542/2026", "6": "542/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "JADER TEIXEIRA FERREIRA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-30", "17": "2026-08-30", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "30/08/2026", "21": "30/08/2026", "22": "JADER TEIXEIRA FERREIRA" }, { "id": "6064", "0": "6064", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-31 08:53:27", "2": "2026-08-31 08:53:27", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. FALCÃO, fundador do Aventureiros Cariri MC e do Kariris Moto Clube, exímio Policial Civil e figura querida em toda a nossa região.", "5": "Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. FALCÃO, fundador do Aventureiros Cariri MC e do Kariris Moto Clube, exímio Policial Civil e figura querida em toda a nossa região.", "numero": "132/2026", "6": "132/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Moção de Pesar", "8": "Moção de Pesar", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-30", "17": "2026-08-30", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "30/08/2026", "21": "30/08/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "6063", 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Infraestrutura, a realização de obras de pavimentação asfáltica no Beco Celso Gomes de Matos, que fica localizado por trás da Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes.", "5": "Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de obras de pavimentação asfáltica no Beco Celso Gomes de Matos, que fica localizado por trás da Av. 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todo o Sítio Monte Alegre.", "numero": "537/2026", "6": "537/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "JADER TEIXEIRA FERREIRA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-27", "17": "2026-08-27", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "27/08/2026", "21": "27/08/2026", "22": "JADER TEIXEIRA FERREIRA" }, { "id": "6057", "0": "6057", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-26 01:47:17", "2": "2026-08-26 01:47:17", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do Memorial Huberto Cabral, destinado à preservação, organização, digitalização e disponibilização do acervo histórico, 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", "5": "Institui o Dia Municipal Huberto Cabral – Dia da Memória, da Comunicação e da Preservação da História do Crato, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato, e dá outras providências. 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"Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Adriano Evangelista Ferreira, e dá outras providências.", "numero": "111/2026", "6": "111/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Decreto Legislativo", "8": "Projeto de Decreto Legislativo", "vereador": null, "9": null, "autor": "ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-26", "17": "2026-08-26", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "26/08/2026", "21": "26/08/2026", "22": "ÉRICO MATHEUS BRITO DUARTE" }, { "id": "6050", "0": "6050", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-26 01:54:35", "2": "2026-08-26 01:54:35", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma e adequação da Unidade de Saúde localizada na Travessa Aurora, no Bairro Seminário, bem como a construção de alpendre na área externa da unidade, visando proporcionar melhores condições estruturais, de atendimento, segurança, conforto e acolhimento aos usuários e profissionais de saúde.", "5": "Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma e adequação da Unidade de Saúde localizada na Travessa Aurora, no Bairro Seminário, bem como a construção de alpendre na área externa da unidade, visando proporcionar melhores condições estruturais, de atendimento, segurança, conforto e acolhimento aos usuários e profissionais de saúde.", "numero": "535/2026", "6": "535/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "HUMBERTO TELES CIDADE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": 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moradores da localidade.", "numero": "534/2026", "6": "534/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "HUMBERTO TELES CIDADE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-26", "17": "2026-08-26", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "26/08/2026", "21": "26/08/2026", "22": "HUMBERTO TELES CIDADE" }, { "id": "6048", "0": "6048", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-26 11:55:50", "2": "2026-08-26 11:55:50", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Filho (conhecido carinhosamente como Talzinho), manifestando sinceras condolências à sua família e, em 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Banda de Música Municipal para apresentação durante a Ereção Canônica da Área Pastoral Nossa Senhora da Conceição, no Distrito de Santa Fé, que ocorrerá dia 20 de novembro.", "numero": "529/2026", "6": "529/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-24", "17": "2026-08-24", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "24/08/2026", "21": "24/08/2026", "22": "MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES" }, { "id": "6044", "0": "6044", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-24 11:41:09", "2": "2026-08-24 11:41:09", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e disponibilização de banheiros químicos no Distrito de Santa Fé, por ocasião da Ereção Canônica da Área Pastoral Nossa Senhora da Conceição, que ocorrerá dia 20 de novembro.", "5": "Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e disponibilização de banheiros químicos no Distrito de Santa Fé, por ocasião da Ereção Canônica da Área Pastoral Nossa Senhora da Conceição, que ocorrerá dia 20 de novembro.", "numero": "528/2026", "6": "528/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": 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Misericórdia/Sertãozinho: pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo, além do nivelamento do trecho, visando garantir a trafegabilidade e a segurança dos moradores e condutores; serviços completos de varrição, remoção de entulhos, capinação e descarte adequado da vegetação acumulada; implantação e manutenção de sarjetas e bueiros para escoamento adequado das águas das chuvas, prevenindo alagamentos e o desgaste do solo; revisão e troca das lâmpadas por tecnologia LED, assegurando maior visibilidade e segurança no período noturno.", "5": "Solicita ao Prefeito Municipal do Crato e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, em caráter de urgência, a execução dos seguintes serviços na Rua Heron Felício de Alencar, localizada no bairro Misericórdia/Sertãozinho: pavimentação asfáltica ou em paralelepípedo, além do nivelamento do trecho, visando garantir a trafegabilidade e a segurança dos moradores e condutores; serviços completos de varrição, remoção de entulhos, capinação e descarte adequado da vegetação acumulada; implantação e manutenção de sarjetas e bueiros para escoamento adequado das águas das chuvas, prevenindo alagamentos e o desgaste do solo; revisão e troca das lâmpadas por tecnologia LED, assegurando maior visibilidade e segurança no período noturno.", "numero": "515/2026", "6": "515/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-17", "17": "2026-08-17", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "17/08/2026", "21": "17/08/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "6013", "0": "6013", "tbl": "materias", "1": "materias", 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de flores, em formato de canteiro paisagístico.", "numero": "514/2026", "6": "514/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ARIZA PEREIRA DA SILVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-14", "17": "2026-08-14", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "14/08/2026", "21": "14/08/2026", "22": "ARIZA PEREIRA DA SILVA" }, { "id": "6017", "0": "6017", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-17 09:30:38", "2": "2026-08-17 09:30:38", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Dispõe sobre a instituição do Prêmio EDUCRATO, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, para estudantes, professores, professores formadores, gerente da equipe PAIC Integral, servidores técnico-administrativos e núcleos gestores com turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano do ensino fundamental, e adota outras providências.", "5": "Dispõe sobre a instituição do Prêmio EDUCRATO, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, para estudantes, professores, professores formadores, gerente da equipe PAIC Integral, servidores técnico-administrativos e núcleos gestores com turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano do ensino fundamental, e adota outras providências.", "numero": "46/2026", "6": "46/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "8": "Projeto de Lei - Executivo", "vereador": null, "9": null, "autor": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-13", "17": "2026-08-13", "observacao": null, 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CRATO, e dá outras providências.", "numero": "44/2026", "6": "44/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "8": "Projeto de Lei - Executivo", "vereador": null, "9": null, "autor": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-12", "17": "2026-08-12", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "12/08/2026", "21": "12/08/2026", "22": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO" }, { "id": "6006", "0": "6006", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-12 12:16:00", "2": "2026-08-12 12:16:00", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Denomina Rua Antônio Luiz Ferreira, uma das artérias localizadas no bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras 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"4": "2026", "descricao": "Solicita à SEINFRA, a realização de calçamento e/ou pavimentação asfáltica para a Travessa Antônio Xenofonte, no bairro Vila Alta. ", "5": "Solicita à SEINFRA, a realização de calçamento e/ou pavimentação asfáltica para a Travessa Antônio Xenofonte, no bairro Vila Alta. 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Estrada de acesso ao Sítio Genipapeiro, após o Sítio Malhada; Estrada da Serra, localizada na Zona Turística; Estrada da Minguiriba.", "5": "Solicita ao Prefeito Municipal e à SEINFRA a realização de serviços de patrolamento e nivelamento nas estradas, na zona rural do Município do Crato: Estrada que liga o Vale do Amanhecer ao Sítio São Vicente; Estrada de acesso ao Sítio Genipapeiro, após o Sítio Malhada; Estrada da Serra, localizada na Zona Turística; Estrada da Minguiriba.", "numero": "509/2026", "6": "509/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-10", "17": "2026-08-10", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "10/08/2026", "21": "10/08/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "6000", "0": "6000", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-10 09:45:39", "2": "2026-08-10 09:45:39", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação o roço e a limpeza da praça e de seu entorno, no Conjunto Monsenhor Montenegro, neste Município.", "5": "Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação o roço e a limpeza da praça e de seu entorno, no Conjunto Monsenhor Montenegro, neste Município.", "numero": "508/2026", "6": "508/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-10", "17": "2026-08-10", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "10/08/2026", "21": "10/08/2026", "22": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES" }, { "id": "5999", "0": "5999", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-10 09:35:25", "2": "2026-08-10 09:35:25", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA a pavimentação asfáltica da Rua Angelo Figueiredo, no bairro Novo Horizonte, neste Município.", "5": "Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA a pavimentação asfáltica da Rua Angelo Figueiredo, no bairro Novo Horizonte, neste Município.", "numero": "507/2026", "6": "507/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-10", "17": "2026-08-10", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "10/08/2026", "21": "10/08/2026", "22": "MARIA DE LOURDES PINHEIRO TELES" }, { "id": "5998", "0": "5998", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-10 08:47:37", "2": "2026-08-10 08:47:37", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA a inclusão da Rua Maria Ramaelle Caldas de Oliveira no cronograma de obras públicas da pavimentação asfáltica, no Bairro Belmonte, neste Município do Crato/CE.", "5": "Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA a inclusão da Rua Maria Ramaelle Caldas de Oliveira no cronograma de obras públicas da pavimentação asfáltica, no Bairro Belmonte, neste Município do Crato/CE.", "numero": "506/2026", "6": "506/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "JOSÉ WILSON DA SILVA GOMES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-09", "17": "2026-08-09", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "09/08/2026", "21": "09/08/2026", "22": "JOSÉ WILSON DA SILVA GOMES" }, { "id": "5997", "0": "5997", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-06 08:56:31", "2": "2026-08-06 08:56:31", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Hilda Teles de Lima, ocorrido no dia 05 de agosto de 2026.", "5": "Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. 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de fortalecer a segurança pública, ampliar a capacidade de monitoramento preventivo, auxiliar na identificação de práticas criminosas, contribuir para a fiscalização do trânsito e proporcionar maior segurança à população e aos usuários das vias.", "numero": "503/2026", "6": "503/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-05", "17": "2026-08-05", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "05/08/2026", "21": "05/08/2026", "22": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE" }, { "id": "5978", "0": "5978", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-08-05 09:11:19", "2": "2026-08-05 09:11:19", 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do cruzamento com a Rua São José (antiga rua do cabaré), neste Município.", "5": "Requer o envio de ofício ao DEMUTRAN, à SOP-CE e ao DETRAN-CE, solicitando a instalação de sinalização semafórica acionada por pedestres (botoeira) e/ou construção de passarela de pedestres na Avenida Padre Cícero, nas imediações do cruzamento com a Rua São José (antiga rua do cabaré), neste Município.", "numero": "505/2026", "6": "505/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-08-05", "17": "2026-08-05", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "05/08/2026", "21": "05/08/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" 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Camila Maria Gomes Rodrigues, ocorrido no dia 04 de agosto de 2026.", "5": "Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. 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