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Justificativa: A solicitação se faz necessária devido às más condições de trafegabilidade da estrada das Guaribas, principalmente na subida do cemitério, onde há dificuldades de acesso e riscos à segurança dos usuários. A realização dos serviços contribuirá para melhorar o deslocamento dos moradores e demais pessoas que utilizam a via diariamente.", "5": "Emenda: Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de serviços de melhoria e recuperação da estrada das Guaribas, no trecho da subida do cemitério. Justificativa: A solicitação se faz necessária devido às más condições de trafegabilidade da estrada das Guaribas, principalmente na subida do cemitério, onde há dificuldades de acesso e riscos à segurança dos usuários. A realização dos serviços contribuirá para melhorar o deslocamento dos moradores e demais pessoas que utilizam a via diariamente.", "numero": "138", "6": "138", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "JADER TEIXEIRA FERREIRA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-02", "17": "2026-06-02", "observacao": null, "18": null, "publicado": "N", "19": "N", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "02/06/2026", "21": "02/06/2026", "22": "JADER TEIXEIRA FERREIRA" }, { "id": "5832", "0": "5832", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-06-02 09:43:57", "2": "2026-06-02 09:43:57", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita ao DEMUTRAN a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Soares da Silva, nas proximidades do nº 244, no Bairro São José.", "5": "Solicita ao DEMUTRAN a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Manoel Soares da Silva, nas proximidades do nº 244, no Bairro São José.", "numero": "445/2026", "6": "445/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-02", "17": "2026-06-02", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "02/06/2026", "21": "02/06/2026", "22": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES" }, { "id": "5831", "0": "5831", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-06-02 09:43:22", "2": "2026-06-02 09:43:22", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita ao Prefeito Municipal do Crato e à Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Fernanda Pacobahyba, a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) para atender os bairros Muriti e São José, neste Município.", "5": "Solicita ao Prefeito Municipal do Crato e à Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Fernanda Pacobahyba, a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) para atender os bairros Muriti e São José, neste Município.", "numero": "444/2026", "6": "444/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-06-02", "17": "2026-06-02", "observacao": null, "18": 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diretamente no município do Crato.", "5": "Requer envio de ofício ao Prefeito Municipal, com cópia ao DEMUTRAN e à Secretaria de Educação, solicitando que sejam envidados esforços e formalizados estudos de viabilidade técnica e jurídica para a celebração de parcerias, convênios ou termos de cooperação junto aos órgãos e entidades estaduais responsáveis (como a ARCE e entidades estudantis secundaristas e universitárias de âmbito estadual), visando viabilizar a solicitação, emissão e entrega da Carteira de Estudante Intermunicipal diretamente no município do Crato.", "numero": "443/2026", "6": "443/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-28", "17": 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população.", "numero": "441/2026", "6": "441/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "JADER TEIXEIRA FERREIRA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-27", "17": "2026-05-27", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "27/05/2026", "21": "27/05/2026", "22": "JADER TEIXEIRA FERREIRA" }, { "id": "5796", "0": "5796", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-28 08:49:41", "2": "2026-05-28 08:49:41", "usuario": "03473080314", "3": "03473080314", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Requer a reforma da Escola Escola Quinô de Brito, localizada no Sítio Monte Alegre, com a construção de área coberta no pátio e melhorias necessárias para garantir 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Santana, acompanhada de Repúdio aos ataques verbais e ofensas pessoais desferidos recentemente contra sua pessoa e sua trajetória pública.", "numero": "99/2026", "6": "99/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Moção de Congratulações", "8": "Moção de Congratulações", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-26", "17": "2026-05-26", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "26/05/2026", "21": "26/05/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "5780", "0": "5780", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-26 11:09:55", "2": "2026-05-26 11:09:55", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita ao DEMUTRAN a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Inácio Ferreira Teles, próximo ao nº 92, no Bairro São José, nas imediações da Distribuidora COMEGE.", "5": "Solicita ao DEMUTRAN a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Inácio Ferreira Teles, próximo ao nº 92, no Bairro São José, nas imediações da Distribuidora COMEGE.", "numero": "437/2026", "6": "437/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-26", "17": "2026-05-26", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "26/05/2026", "21": "26/05/2026", "22": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR" }, { "id": "5779", "0": 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O terreno foi doado na Rua José de Brito. É uma solicitação da comunidade.", "5": "Solicitar ao Prefeito Municipal André Barreto à construção de um cemitério no Distrito da Bela Vista. O terreno foi doado na Rua José de Brito. 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Almerinda Nobre de Sousa, carinhosamente conhecida como “Mercinda”, ocorrido no dia 13 de maio de 2026.", "5": "Moção de Pesar aos familiares da Sra. Almerinda Nobre de Sousa, carinhosamente conhecida como “Mercinda”, ocorrido no dia 13 de maio de 2026.", "numero": "88/2026", "6": "88/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Moção de Pesar", "8": "Moção de Pesar", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-15", "17": "2026-05-15", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "15/05/2026", "21": "15/05/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5567", "0": "5567", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-15 08:47:23", "2": "2026-05-15 08:47:23", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à SEINFRA, o calçamento da Rua São Bento, no bairro Pinto Madeira.", "5": 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saúde do Sítio Serraria, para que o espaço seja transformado em ponto de apoio de saúde, possibilitando a realização de atendimentos básicos, acompanhamento de pacientes, ações preventivas e suporte às comunidades vizinhas.", "5": "Solicita à Secretaria Municipal de Saúde, a recuperação do prédio do antigo posto de saúde do Sítio Serraria, para que o espaço seja transformado em ponto de apoio de saúde, possibilitando a realização de atendimentos básicos, acompanhamento de pacientes, ações preventivas e suporte às comunidades vizinhas.", "numero": "401/2026", "6": "401/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-15", "17": "2026-05-15", "observacao": null, "18": 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Policiamento Turístico (BPTur) no Distrito de Belmonte, no município do Crato-CE.", "numero": "398/2026", "6": "398/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ANTÔNIO MARCOS JANUARIO DE SOUZA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-12", "17": "2026-05-12", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "12/05/2026", "21": "12/05/2026", "22": "ANTÔNIO MARCOS JANUARIO DE SOUZA" }, { "id": "5546", "0": "5546", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-12 12:01:15", "2": "2026-05-12 12:01:15", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicita à Superintendência de Obras Públicas do Ceará – SOP/CE o fechamento do bueiro 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Maria Auxiliadora Fernandes Barros, ocorrido em 11 de maio de 2026.", "numero": "87/2026", "6": "87/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Moção de Pesar", "8": "Moção de Pesar", "vereador": null, "9": null, "autor": "ANTÔNIO MARCOS JANUARIO DE SOUZA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-12", "17": "2026-05-12", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "12/05/2026", "21": "12/05/2026", "22": "ANTÔNIO MARCOS JANUARIO DE SOUZA" }, { "id": "5543", "0": "5543", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-12 09:16:24", "2": "2026-05-12 09:16:24", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Concede a Medalha Elói Teles de Morais ao Ilustríssimo Senhor André Ricardo Rodrigues, e adota outras providências.", "5": "Concede a Medalha Elói Teles de Morais ao Ilustríssimo Senhor André Ricardo Rodrigues, e adota outras providências.", "numero": "70/2026", "6": "70/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Decreto Legislativo", "8": "Projeto de Decreto Legislativo", "vereador": null, "9": null, "autor": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-12", "17": "2026-05-12", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "12/05/2026", "21": "12/05/2026", "22": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR" }, { "id": "5542", "0": "5542", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-12 08:54:54", "2": "2026-05-12 08:54:54", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Ferreira de Macêdo, ocorrido em 11 de maio de 2026.", "5": "Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Ferreira de Macêdo, ocorrido em 11 de maio de 2026.", "numero": "86/2026", "6": "86/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Moção de Pesar", "8": "Moção de Pesar", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-12", "17": "2026-05-12", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "12/05/2026", "21": "12/05/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5541", "0": "5541", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-12 08:54:02", "2": "2026-05-12 08:54:02", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Moção de Pesar aos familiares da Sra. 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atuam no Estádio Governador Virgílio Távora (Mirandão), bem como a realização de melhorias no sistema de drenagem do campo, visando melhores condições de trabalho, organização e infraestrutura esportiva.", "5": "Solicita à Secretaria de Esporte e Juventude de Crato a instalação de coberturas para os vendedores que atuam no Estádio Governador Virgílio Távora (Mirandão), bem como a realização de melhorias no sistema de drenagem do campo, visando melhores condições de trabalho, organização e infraestrutura esportiva.", "numero": "395/2026", "6": "395/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-11", "17": "2026-05-11", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": 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destinados às aulas de Educação Física nas unidades escolares do município.", "numero": "376/2026", "6": "376/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-05", "17": "2026-05-05", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "05/05/2026", "21": "05/05/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5699", "0": "5699", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-21 11:43:22", "2": "2026-05-21 11:43:22", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Felipe Ribeiro Bandeira, e adota outras 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frente à residência do Sr. Rivaldo.", "5": "Requer ao DEMUTRAN a realização de um estudo de viabilidade técnica e a subsequente instalação de um redutor de velocidade (lombada) no Sítio Cajazeiras, especificamente em frente à residência do Sr. Rivaldo.", "numero": "347/2026", "6": "347/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-05-04", "17": "2026-05-04", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "04/05/2026", "21": "04/05/2026", "22": "LUIS CARLOS DUARTE SOBREIRA SARAIVA" }, { "id": "5698", "0": "5698", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-21 11:42:42", "2": "2026-05-21 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Larissa Bezerra, Secretária da Escola de Gestão, a realização de um curso de capacitação em atendimento ao público, culinária e orientação nutricional, destinado aos permissionários do horto de Nossa Senhora de Fátima, permissionários dos Mercados Públicos e Camelódromo.", "5": "Solicitar à Sra. Larissa Bezerra, Secretária da Escola de Gestão, a realização de um curso de capacitação em atendimento ao público, culinária e orientação nutricional, destinado aos permissionários do horto de Nossa Senhora de Fátima, permissionários dos Mercados Públicos e Camelódromo.", "numero": "361/2026", "6": "361/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-28", "17": "2026-04-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/04/2026", "21": "28/04/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5729", "0": "5729", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-21 02:04:47", "2": "2026-05-21 02:04:47", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, para modificar a composição do Comitê Gestor Financeiro Municipal – COGEFIM, e dá outras providências.", "5": "Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, para modificar a composição do Comitê Gestor Financeiro Municipal – COGEFIM, e dá outras providências.", "numero": "15/2026", "6": "15/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "8": "Projeto de Lei - Executivo", "vereador": null, "9": null, "autor": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-28", "17": "2026-04-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/04/2026", "21": "28/04/2026", "22": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO" }, { "id": "5693", "0": "5693", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-21 11:37:31", "2": "2026-05-21 11:37:31", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Concede o Troféu Araceli Cabrera Sanches às personalidades que indica, e adota outras providências. 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aos familiares do Sr. Damião Moreira da Silva, falecido em 27 de abril, residente no Distrito de Bela Vista.", "numero": "72/2026", "6": "72/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Moção de Pesar", "8": "Moção de Pesar", "vereador": null, "9": null, "autor": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-28", "17": "2026-04-28", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "28/04/2026", "21": "28/04/2026", "22": "CICERO ANTONIO LOBO SOARES" }, { "id": "5827", "0": "5827", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-28 11:57:49", "2": "2026-05-28 11:57:49", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Solicitar à SEINFRA, reparo no calçamento da Rua Anúzia Pinheiro Rolim, e operação tapa buraco para a ladeira do Pantanal (que dá acesso à rotatória do Parque de Exposição).", "5": "Solicitar à SEINFRA, reparo no calçamento da Rua Anúzia Pinheiro Rolim, e operação tapa buraco para a ladeira do Pantanal (que dá acesso à rotatória do Parque de Exposição).", "numero": "360/2026", "6": "360/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ANTÔNIO MARCOS JANUARIO DE SOUZA", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-27", "17": "2026-04-27", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "27/04/2026", "21": "27/04/2026", "22": "ANTÔNIO MARCOS JANUARIO DE SOUZA" }, { "id": "5692", "0": "5692", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-21 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de fiscalização eletrônica (fotossensor) na Avenida JPB de Menezes, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Lavras da Mangabeira, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes e aumentar a segurança viária no local.", "5": "Solicita ao Prefeito Municipal e ao Governo do Estado a implantação de redutor de velocidade e/ou equipamento de fiscalização eletrônica (fotossensor) na Avenida JPB de Menezes, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Lavras da Mangabeira, com o objetivo de reduzir a ocorrência de acidentes e aumentar a segurança viária no local.", "numero": "326/2026", "6": "326/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "FRANCISCO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-16", "17": 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constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.", "numero": "14/2026", "6": "14/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Projeto de Lei - Executivo", "8": "Projeto de Lei - Executivo", "vereador": null, "9": null, "autor": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aprovada", "13": "Aprovada", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-16", "17": "2026-04-16", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "16/04/2026", "21": "16/04/2026", "22": "ANDRÉ BARRETO ESMERALDO" }, { "id": "5727", "0": "5727", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-21 02:03:08", "2": "2026-05-21 02:03:08", "usuario": "1038", "3": "1038", "exercicio": "2026", "4": "2026", "descricao": "Altera o percentual da Gratificação de Risco de 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para impulsionar o turismo religioso na região, abrangendo pontos como o Monumento da Beata Benigna, o Caldeirão do Beato José Lourenço, o Monumento de Nossa Senhora de Fátima, a Estátua de Padre Cícero e a Estátua de Santo Antônio.", "numero": "301/2026", "6": "301/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-14", "17": "2026-04-14", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "14/04/2026", "21": "14/04/2026", "22": "THIAGO ARAGÃO ESMERALDO" }, { "id": "5600", "0": "5600", "tbl": "materias", "1": "materias", "data_cadastro": "2026-05-20 10:24:17", "2": "2026-05-20 10:24:17", "usuario": "1038", "3": "1038", 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", "5": "Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos e temporários do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e demais categorias que têm reajustes de seus vencimentos vinculados ao salário-mínimo, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências. 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com o objetivo de garantir o acesso da população local à emissão de documentos básicos.", "5": "Solicitar à Secretaria da Proteção Social e ao Governo do Estado, a disponibilização do Caminhão do Cidadão para atendimento no Distrito de Santa Fé, com o objetivo de garantir o acesso da população local à emissão de documentos básicos.", "numero": "294/2026", "6": "294/2026", "data_abertura": null, "7": null, "tipo": "Requerimento", "8": "Requerimento", "vereador": null, "9": null, "autor": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE", "10": null, "fase": null, "11": null, "sessao": null, "12": null, "situacao": "Aberta", "13": "Aberta", "expediente": null, "14": null, "id_mandatos": null, "15": null, "resumo": null, "16": null, "data": "2026-04-13", "17": "2026-04-13", "observacao": null, "18": null, "publicado": "S", "19": "S", "uuid": null, "20": null, "data_ptbr": "13/04/2026", "21": "13/04/2026", "22": "ALLEKSON RAMON SARAIVA CAVALCANTE" }, { "id": "5614", "0": "5614", "tbl": "materias", "1": 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