Ata nº 68/2024 Ata da 68° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

18-11-2024

Aos 18 (dezoito) dias no mês de novembro de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do Vereador Florisval Sobreira Coriolano, estando ainda na formação da mesa dos trabalhos, o 1º Vice-Presidente do Vereador Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, - Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente Florisval Sobreira determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. O Presidente Florisval Sobreira, determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto das seguintes matérias: Moção de Pesar nº 113/2024 de autoria do Vereador Marcelo Piancó endereçada aos familiares da Senhora Antônia Liberalino Alencar. Nota de Parabéns nº 114/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada ao BPRAIO, na pessoa do Capitão Regis e equipe. Moção De Pesar nº 115/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada aos familiares da Senhora Ana Maria Monteiro Bacurau. Nota de Parabéns nº 116/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada ao Professor Antônio Álamo. Requerimentos nº: 504 ao 511/2024. De autoria dos Vereadores: Thiago Esmeraldo, Felipe Correia, Tereza Alencar, Marcelo Piancó e Mariângela Bandeira. "

Projeto de Decreto Legislativo nº 58/2024 de autoria do Vereador Felipe Correia subscrito por Luis Carlos que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Eudoro Walter de Santana e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 59/2024 de autoria do Vereador Felipe Correia subscrito por Thiago Esmeraldo que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor Padre Antonio Edson Bantim Oliveira e adota outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 60/2024 de autoria do Vereador Marcelo Piancó que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor José Vieira Mendes Junior e adota outras providências. Em seguida deu-se início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Luis Carlos: comentou sobre um sequestro relâmpago ocorrido com uma senhora no Crato, membro da família Bacurau, que veio a falecer devido às consequências desse fato. Ele destacou a necessidade de intensificar a segurança na cidade do Crato. Falou sobre seu requerimento foi para oficiar as autoridades, solicitando o reforço da segurança no município, especialmente em relação às motos que circulam à noite, com pessoas dizendo que trabalham para o iFood, mas que na realidade utilizam essa desculpa para cometer assaltos.

Florisval: mencionou que soubera de alguns roubos na cidade, incluindo um caso na Praça Siqueira Campos. Ele solicitou ao secretário que participasse da próxima sessão para dar explicações, especialmente sobre a falta de viaturas da Guarda Municipal durante o período da noite. Professora Lourdes de Carlim: relatou que, no dia de hoje, apresentou uma moção de pesar pelo falecimento da senhora Ana Maria Monteiro Bacurau. Ela expressou a tristeza pela perda, lembrando que Ana Maria era uma pessoa de fé e que sofreu um infarto devido ao sequestro. Lourdes também solicitou o aumento da segurança na cidade. Fernando Brasil: enfatizou a importância da segurança no Crato e sugeriu que o comandante do quartel da 5ª Companhia da cidade fosse convidado para uma reunião, com o intuito de discutir o reforço da segurança, incluindo a atuação da cavalaria à noite. Marquim do Povão: comentou sobre o furto ocorrido em um estabelecimento na Avenida Duque de Caxias, expressando o sentimento de insegurança que toma conta da população. Ele ressaltou que os vereadores têm destinado verbas para o monitoramento da cidade e pediu mais viaturas ao Governo do Estado. Jales Velloso: abordou a questão da segurança pública no município, que tem sido debatida há vários anos. Ele expressou que há a sensação de que, a situação tem piorado com o passar do tempo.

Tancredo: falou sobre um projeto de lei que visa oficializar a denominação de algumas ruas no município. Tancredo também mencionou um projeto na comunidade "Minha Casa, Minha Vida", onde os moradores vinham enfrentando problemas devido à falta de nomes de ruas e de CEPs. Ele destacou que esteve na comunidade e que foram os próprios moradores que escolheram os nomes das ruas. Tancredo informou que o projeto será votado naquele dia como uma resposta às necessidades da comunidade. Ele também citou que uma das famílias da comunidade estava presente na sessão para ser homenageada. Francisco Menezes: agradeceu ao vereador Tancredo e comentou sobre os problemas relacionados às ruas da comunidade Madre Feitosa. Aproveitou a oportunidade para homenagear seu pai, que completava seu centenário. Sem inscritos para o Grande Expediente deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Nota de Parabéns nº 111/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada a Banda de Música do Crato. Moção de Pesar nº 112/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçado aos familiares da Senhora Maria Aurenivia Lima Teles de Vasconcelos. Moção de Pesar Verbal de autoria do Vereador Marquim do Povão que aos familiares do Senhor João Bosco Lopes de Souza – Bosquim. Moção de Pesar nº 113/2024 de autoria do Vereador Marcelo Piancó endereçada aos familiares da Senhora Antônia Liberalino Alencar. Nota de Parabéns nº 114/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada ao BPRAIO, na pessoa do Capitão Regis e equipe. Moção De Pesar nº 115/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada aos familiares da Senhora Ana Maria Monteiro Bacurau. Nota de Parabéns nº 116/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo endereçada ao Professor Antônio Álamo.

Todas as moções e notas foram aprovadas em única discussão e votação por unanimidade de votos, pelos vereadores presentes em plenário. Requerimentos nº: 501 ao 503. De autoria dos Vereadores: Tancredo Ribeiro, Thiago Esmeraldo, Mariângela Bandeira. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei nº 102/2024 de autoria do Vereador Tancredo Ribeiro que Torna oficial a denominação de várias Ruas, conhecida como Ruas Projetadas, localizadas no Conjunto Habitacional Madre Feitosa Minha Casa Minha Vida - São Bento I e II, no município do Crato e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei nº 104/2024 de autoria do Vereador Marcelo Piancó que Tornam oficiais as denominações das artérias – Rua Maria Luiza Piancó, Travessa Maria Luiza Piancó e Rua Relva Maria Luiza Piancó, localizadas no Bairro Grangeiro, no município do Crato e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.

Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2024 de autoria do Vereador Felipe Correia subscrito por Tereza, Lourdes e Mariângela que Concede o Título de Cidadania Cratense a Vossa Excelência Reverendíssima Dom Magnus Henrique Lopes, 7º Bispo Diocesano do Crato e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 53/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Concede o Título de Cidadania Cratense ao Ilustríssimo Senhor José Cleóstenes de Oliveira e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 54/2024 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Barbosa Silva e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2024 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor José Roberto Bento da Silva e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2024 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Professor Antônio Nélson Lima Da Costa e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário.

Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2024 de autoria da Vereadora Mariângela Bandeira que Concede o Diploma do Mérito Legislativo ao Ilustríssimo Senhor Silvério de Paiva Freitas Júnior e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão do material da ordem do dia o Presidente Florisval Coriolano declarou por encerrada a sessão.