Ata nº 64/2024 Ata da 64° sessão ordinária, do quarto ano legislativo dentro do segundo período de sessões da XXIX (vigésima nona) legislatura.

04-11-2024

Aos 04 (quatro) dias no mês de novembro de 2024, a hora regimental e sob a Presidência do 1º Vice-Presidente o Vereador Fernando Brasil, o 2º Vice-Presidente o Vereador Allekson Ramon Saraiva Cavalcante, - Alex Saraiva, na 1ª Secretaria o Vereador Érico Matheus Brito Duarte – Matheus Leite e na 2ª Secretaria o Vereador Antônio Marcos Januário de Souza – Marquim do Povão. O Presidente Florisval Coriolano determinou que fosse procedida a chamada dos presentes e havendo número legal deu por iniciada a sessão. Em seguida houve a leitura da ata com o em tempo e da ata da sessão anterior, as quais foram aprovadas. Continuando 1º Vice-Presidente Vereador Fernando Brasil determinou ao Primeiro Secretário Érico Matheus Brito Duarte para que procedesse a leitura do material do expediente composto das seguintes matérias: Ofício nº 0533/2024/6ª PmJCRA – MP. Convite Urca. Ofícios nº 227/2024 e 0111/2024 – SEINFRA. Nota de Parabéns nº 108/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada ao Senhor Pedro Lucas Leite Lobo Siebra. Moção de Pesar nº 109/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada aos Familiares da Senhora Deuzanira Araujo Moreira. Moção de Parabéns nº 110/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada ao Juizado Da Mulher De Crato. Requerimentos nº: 484 ao 490/2024. "

De autoria dos Vereadores: Marcelo Piancó, Thiago Esmeraldo e Tereza Alencar. Projeto de Lei nº 98/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim que Denomina de Praça ANTÔNIO ALCÂNTARA DE MENEZES (Alcântara), a Praça localizada no Bairro Lameiro, no município do Crato e adota outras providências. Projeto de Lei nº 99/2024 de autoria do Vereador Thiago Esmeraldo que Dispõe sobre a inclusão da modalidade de LEGO terapia no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo no Município de Crato-CE e adota outras providências. Projeto de Lei Indicativo nº 100/2024 de autoria do Vereador Marquim do Povão que Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) aos Mototaxistas, Taxistas e Cooperativas, no município do Crato e dá outras providências. Projeto de Lei nº 101/2024 de autoria da Vereadora Tereza Alencar que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Crato os Festejos de São José no Bairro Seminário, no município do Crato e adota outras providências. Em seguida deu início ao pequeno expediente, o qual usou da palavra: Luis Carlos: falou sobre os convites de audiências públicas aos Deputados eleitos e sobre a falta de participação dos mesmos. Citou o acidente que acometeu o agente do DEMUTRAN, Ruan, e sobre a demora do socorro do SAMU.

Fez apelos quanto ao retorno do Escritório do IBAMA para o município do Crato, que era regionalizado do interior e foi levado para a cidade de Iguatu. Solicitou apoio ao líder do prefeito para o festival que é realizado no Belmonte. Solicitou melhorias para a serra, quanto a coleta de lixo e quanto as estradas. Professora Lourdes de Carlim: Parabenizou o Vereador Felipe Correia por sua posse. O Senhor Cícero França pelos serviços prestados. Parabenizou também o Senhor Pedro Lucas, pela sua aprovação ao cargo de Juiz Federal. Comentou a fala do Vereador Luis Carlos e reforçou a necessidade de mais ambulâncias para o município. Citou as reclamações que vem recebendo quanto a situação do lixo e da coleta na Serra. Marcelo Piancó: Desejou boas-vindas ao Vereador Felipe Correia. Sem inscritos para o Grande Expediente deu-se início a ordem do dia com as seguintes matérias: Nota de Parabéns nº 108/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada ao Senhor Pedro Lucas Leite Lobo Siebra. Moção de Pesar nº 109/2024 de autoria da Vereadora Professora Lourdes de Carlim endereçada aos Familiares da Senhora Deuzanira Araujo Moreira. Moção de Parabéns nº 110/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos endereçada ao Juizado Da Mulher De Crato.

Aprovadas em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores presentes em plenário. Requerimentos nº: 475 ao 483/2024. De autoria dos Vereadores: Thiago Esmeraldo, Luis Carlos, Alex Saraiva, Marquim do Povão, Professora Lourdes de Carlim. Os quais bastante discutidos foram aprovados por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes nesta sessão. Projeto de Lei n° 93/2024 de autoria do Vereador Adil Sampaio que Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Adil Sampaio e dá outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Projeto de Lei Indicativo n° 97/2024 de autoria do Vereador Luis Carlos que Dispõe sobre o Programa de Navegação de Paciente Oncológico, na forma que menciona e adota outras providências. Aprovado em única discussão e votação por unanimidade de votos pelos vereadores e vereadoras presentes em plenário. Ao fim da discussão da ordem do dia, o 1º Vice-Presidente Vereador Fernando Brasil declarou por encerrada a sessão.