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Lista de matérias
Requerimentos: 2404007/2018
Data: 24/04/2018
Envio de oficio ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando asfaltamento da Rua Padre Cícero, na Vila de mesmo nome no Distrito de Bela Vista, em toda sua extensão.
Projeto de Lei - Executivo: 1805003/2018
Data: 21/05/2018
Fixa data base para a revisão geral e anual das remunerações e dos proventos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município do Crato, ocupantes dos cargos de provimento efetivo, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1805002/2018
Data: 21/05/2018
Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 1805001/2018
Data: 21/05/2018
Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1405001/2018
Data: 14/05/2018
Institui a Semana Municipal de Proteção aos Animais e dá outras providências.
Projeto de Resolução: 1405001/2018
Data: 14/05/2018
Concede Diploma de Mérito Legislativo ao Crato Tênis Clube e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0805001/2018
Data: 08/05/2018
Denomina de Rua Luiz Lacerda Leite uma das artérias do bAirro Lameiro e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0705002/2018
Data: 07/05/2018
Institui o Trroféu Araceli Cabrera Sanches e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0604002/2018
Data: 06/04/2018
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0405004/2018
Data: 07/05/2018
Institui o Programa de Educação Fiscal do Município do Crato, autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios e incentivos financeiros, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 0405002/2018
Data: 05/05/2018
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão, os bens móveis inservíveis indicados, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0050/2017
Data: 27/06/2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0038/2017
Data: 14/06/2017
DENOMINA DE QUADRA POLIESPORTIVO JOAQUIM GONÇALVES DE PINHO_ LOGRADOURO NO SITIO CACHOEIRA DOS GONÇALVES.
Projeto de Lei - Legislativo: 0031/2017
Data: 06/06/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0026/2017
Data: 02/05/2017
DENOMINA DE ANTONIO ANDUIA DE SOUSA A ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NO SEMINRIO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0025/2017
Data: 26/04/2017
REVOGA A LEI Nº 3.261-2017 E DE 19 DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Projeto de Lei - Legislativo: 0024/2017
Data: 24/04/2017
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO DE DOMINIALIDADE DO MUNICIPIO DO CRATO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0023/2017
Data: 18/04/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS II_III E IV_ DO ART. 3º 221-2016.
Projeto de Lei - Legislativo: 0022/2017
Data: 18/04/2017
DENOMINA DE RUA ARQUEOLODA ROSIANE LIMAVERDE_ UM DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO GRANJEIRO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0021/2017
Data: 11/04/2017
DISPÕE SOBRE A LOGOMARCA OFICIAL D ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Legislativo: 0020/2017
Data: 11/04/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A UNIÃO_ ESTADO E MUNICÍPIOS.
Projeto de Lei - Legislativo: 0019/2017
Data: 07/04/2017
OFICIALIZA A DETERMINAÇÃO DE CEMITÉRIO DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO DO SOCORRO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0018/2017
Data: 03/04/2017
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0017/2017
Data: 21/03/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS.
Projeto de Lei - Legislativo: 0016/2017
Data: 31/03/2017
DENOMINA ARTÉRIAS NO DISTRITO DE PONTA DA SERRA MUNICÍPIO DO CRATO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0015/2017
Data: 29/03/2017
DENOMINAM ARTERIAS NO BAIRRO MIRANDÃO_ LOTIAMENTO VIOLETA ARRES_ MUNICIPIO DO CRATO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0010/2017
Data: 22/03/2017
DENOMINA DE PRAÇA BRIGADEIRO JOSE SAMPAIO MACEDO_ O LOGRADOURO LOCALIZADO AS MARGENS DA AV. BRIGADEIRO JOSE
Projeto de Lei - Legislativo: 0009/2017
Data: 17/03/2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DO CRATO-CE_ REALIZAR CHAMADA PUBLICA.
Projeto de Lei - Legislativo: 0008/2017
Data: 10/03/2017
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.131-2002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002_ QUE REGULAMENTA A PROMOTORIA GERAL.
Projeto de Lei - Legislativo: 0007/2017
Data: 13/03/2017
DENOMINA ARTERIAS NO DISTRITO DO BELMONTE_ MUNICIPIO DO CRATO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0006/2017
Data: 10/03/2017
DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS UM DAS ARTERIAS DO BAIRRO NOVO CRATO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0005/2017
Data: 07/03/2017
DETERMINA COMO SÍMBOLO OFICIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR - I ES DO MUNICÍPIO DO CRATO.
Projeto de Lei - Legislativo: 0003/2017
Data: 07/02/2017
DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO DE SALES FEITOSA UMA DAS ARTÉRIAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
Projeto de Lei - Legislativo: 0002/2017
Data: 13/02/2017
INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO CRATO.
Resolução: 0001/2016
Data: 15/04/2016
Institui a Medalha Elói Teles de Morais, revoga a Resolução 059/2001 e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 2309001/2015
Data: 23/09/2015
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do Adicional de Insalubridade aos técnicos de enfermagem, auxiliares e técnicos de saúde bucal do Município do Crato/CE, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 903002/2015
Data: 09/03/2015
Denomina rua Joaquim de Assis Feitosa, rua no bairro Batateiras.
Projeto de Lei - Legislativo: 3101003/2014
Data: 01/01/2014
Denomina de PRAÇA DORALICE GADELHA, a praça localizada entre a Rua Cel. José Maia e Avenida Dr. Rolim, bairro Vila Alta na cidade de Crato-CE e adota outras providências
Projeto de Lei - Legislativo: 3101002/2014
Data: 31/01/2014
Concede aumento para servidores municipais e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 3101001/2014
Data: 31/01/2014
Autoriza o Executivo a celebrar convênios com instituições que indica, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas no ano de 2014 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 2904001/2014
Data: 29/04/2014
Altera a Lei Municipal nº 2964/2013, de 17 de dezembro de 2013, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 2703001/2014
Data: 27/03/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica e adota outras providências
Projeto de Lei - Legislativo: 2602001/2014
Data: 26/02/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal, para suprir carência, a abrir vagas suplementares para o cargo de Fiscal de Tributos e para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, elencados no Lei nº 2.667/2011, de 10 de junho de 2011 (Lei do Concurso Público) e dá outras providências
Projeto de Lei - Legislativo: 2204001/2014
Data: 22/04/2014
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 2040001/2014
Data: 02/04/2014
Altera a Lei Municipal nº 2.984/2014, de 21 de fevereiro de 2014, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 1403001/2014
Data: 14/03/2014
Concede reajuste aos servidores municipais e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 204001/2014
Data: 02/04/2014
Altera a Lei Municipal nº 2.984/2014, de 21 de fevereiro de 2014, e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 100401/2014
Data: 01/04/2014
Cria o Conselho Municipal de Juventude do Crato e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0035/2014
Data: 01/01/2014
Denomina artérias na Vila Palmeirinhas dos Brito, Distrito de Ponta da Serra e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0034/2014
Data: 01/01/2014
Torna obrigatório a execução do Hino do Crato nas solenidades oficiais dos poderes executivo e legislativo, cerimônias e reuniões de instituições do Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0031/2014
Data: 23/04/2014
Excelentíssimo Senhor Presidente da Camara de Vereadores de Municipios do Crato/Ce.
Projeto de Lei - Legislativo: 0030/2014
Data: 01/01/2014
Denomina de Rua Dr. Emídio Lemos uma das artérias do Bairro Pinto Madeira, Município de Crato-CE e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0029/2014
Data: 01/01/2014
Denomina de Rua Cirila Pereira Vieira Sampaio, uma das artérias localizada no bairro Muriti, Crato-CE e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0028/2014
Data: 01/01/2014
Denomina artérias do Distrito de Santa Fé, Município do Crato-CE e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0027/2014
Data: 01/01/2014
Denomina de Travessa Santo Antônio a artéria que tem início na Rua Escultor José Rangel e término na Rua Marechal Mascarenhas de Morais, na Vila Novo Horizonte, Crato-CE e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0023/2014
Data: 01/01/2014
Denomina de Rua José Nilson Germano dos Santos uma das artérias do Bairro Novo Crato, Município de Crato-CE e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0022/2014
Data: 01/01/2014
Torna de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPÊUTICA BOM SAMARITANO, Crato-CE e e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0020/2014
Data: 01/01/2014
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio e Prevenção ao Crack e Outras Drogas - Mães contra o Crack, no município de Crato, por meio de capacitação de multiplicadores treinados para orientar sobre ações preventivas a serem utilizadas junto aos usuários no âmbito das famílias.
Projeto de Lei - Legislativo: 00020/2014
Data: 01/01/2014
Cria o dia Municipal da Epilepsia e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0018/2014
Data: 01/01/2014
Dispõe sobre a abertura de contas dos funcionários públicos municipais pela Instituição financeira responsável e dá outras providências.
Resolução: 0016/2014
Data: 01/05/2014
Concede Título de Cidadão Cratense ao Senhor RUBENS GALDINO
Resolução: 0015/2014
Data: 01/05/2014
Concede Título de Cidadão Cratense ao Senhor VALDETÁRIO ANDRADE MONTEIRO
Resolução: 0014/2014
Data: 01/05/2014
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Rádio Educadora do Cariri
Projeto de Lei - Legislativo: 0014/2014
Data: 01/01/2014
Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.
Resolução: 0013/2014
Data: 01/05/2014
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Crato
Projeto de Lei - Legislativo: 0013/2014
Data: 01/01/2014
Denomina de rua Raimunda Correia de Meneses uma das artérias do Loteamento Santa Rita, na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município de Crato-CE e dá outras providências.
Resolução: 0012/2014
Data: 01/05/2014
Altera a redação do caput do art 21 e seus 1 e 2 do Regimento Interno
Projeto de indicação: 0011/2014
Data: 24/02/2014
Altera os dispositivos da Lei Municipais nº 2.852, de maio de 2013 e adota outras providências.
Resolução: 0011/2014
Data: 01/05/2014
Concede a Loja Maçônica Deus e Amor número 84 Medalha do Mérito Legislativo
Resolução: 0010/2014
Data: 01/05/2014
Concede Título de Cidadão Cratense ao Senhor THOMAZ ORTERNE DE ALENCAR (in memoriam)
Resolução: 0009/2014
Data: 01/05/2014
Concede Título de Cidadão Cratense ao Senhor MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO
Projeto de Lei - Legislativo: 0009/2014
Data: 01/01/2014
Dispõe sobre a criação do Projeto de Coleta Seletiva na cidade de Crato-CE, com inclusão social e produtiva dos Agentes Recicladores e o Sistema de Logística Reversa e seu Conselho Gestor e dá outras providências.
Resolução: 0008/2014
Data: 01/05/2014
Concede Título de Cidadão Cratense ao Senhor ELMANO RODRIGUES PINHEIRO
Resolução: 0007/2014
Data: 01/05/2014
Concede Diploma de Mérito Empresarial ao Senhor FRANCISCO DE FREITAS JUSTO ao Saudoso Senhor THOMAS OSTERNE DE ALENCAR (in memoriam)
Projeto de Lei - Legislativo: 0007/2014
Data: 01/01/2014
Denomina de rua Francisco Cordeiro Paulo, uma das artérias localizada no Loteamento Floresta II, bairro Novo Crato, Município de Crato-CE e dá outras providências.
Resolução: 0006/2014
Data: 01/05/2014
Concede Título de Cidadão Cratense ao Senhor CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES
Projeto de Lei - Legislativo: 0006/2014
Data: 01/01/2014
Institui a contribuição social voluntária (CSV), para manutenção e expansão dos serviços da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Crato (APAE) e dá outras providências.
Resolução: 0005/2014
Data: 01/05/2014
Concede o Troféu João Brígido de Imprensa ao Jornalista ANTÔNIO VICELMO DO NASCIMENTO
Resolução: 0004/2014
Data: 01/05/2014
Concede Título de Cidadão Cratense ao Senhor FRANCISCO HUMBERTO BEZERRA
Projeto de Lei - Legislativo: 0004/2014
Data: 01/01/2014
Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino do Município do Crato, no ensino Fundamental II, a obrigatoriedade dos termas "Ética, Direito Constituição e Direito Administrativo" e adota outras providências.
Projeto de indicação: 0003/2014
Data: 10/02/2014
Dispõe sobre a gratuidade da carteira de estudante para os alunos da rede pública Municipal e aluno de cursos técnicos de programas de governo federal.
Resolução: 0003/2014
Data: 01/05/2014
Concede Título de Cidadão Cratense ao Senhor JOSÉ ADAUTO BEZERRA
Projeto de indicação: 0002/2014
Data: 05/02/2014
Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal do Crato a conceder reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Resolução: 0002/2014
Data: 01/05/2014
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor FRANCISCO HUMBERTO BEZERRA
Veto: 0002/2014
Data: 13/01/2014
RAZÕES DO VETO: Registre-se inicialmente, que o foco do presento projeto é converter zona especial ambiental em zona residencial. Ocorre que as zonas especiais ambientais constituem áreas sensíveis e de relevante interesse ambiental, conformadas pelos parques urbanos; áreas de preservação eco
Projeto de Lei - Legislativo: 00001/2014
Data: 03/02/2014
Denomina de rua Maria Violeta de Brito Gonçalves uma das artérias localizada no Bairro Grangeiro, Município de Crato-CE, e dá outras providências.
Veto: 0001/2014
Data: 13/05/2014
RAZÕES DO VETO: O presente Projeto de Lei foi de iniciativa do Poder Legislativo Municipal e, muito embora se verifique a nobre intenção dos Vereadores, faz-se necessário observar que a espécie legislativa em tela não merece prosperar, tendo em vista que fere a independência dos poderes, bem
Projeto de Lei - Legislativo: 2511002/2013
Data: 30/09/2013
Altera e inclui dispositivos da Lei nº 2.293/2013, de 30 de setembro de 2013 (Código Tributário Municipal de Crato) e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 2511001/2013
Data: 25/11/2013
Autoriza a permuta de terreno público municipal com outro de propriedade da Sra. Ana Fábia Araújo Gomes e adota outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0118/2013
Data: 01/01/2013
Torna obrigatória a realização de exame ocular denominado teste do reflexo vermelho em recém-nascidos no âmbito das unidades da rede pública e privada de saúde do Município de Crato-CE e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0117/2013
Data: 01/01/2013
Dispõe sobre a permanência de Ambulância no locais de realização de provas para vestibular, seleção e concursos e demais eventos similares, no âmbito do Município do Crato e dá outras providências DA ATIVA.
Veto: 0006/2013
Data: 20/05/2013
RAZÕES DO VETO: A espécie legislativa em tela, iniciada e aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, dispõe sobre a criação de programa de apoio aos animais domésticos e adota outras providências
Veto: 0005/2013
Data: 31/05/2013
RAZÕES DO VETO: A espécie legislativa em tela, iniciada e aprovada pela Câmara de vereadores, briga os gabinetes e salas de repartição públicas a manterem identificação em braile, em local de fácil acesso para os deficientes visuais e dá outras providências
Veto: 0004/2013
Data: 02/09/2013
RAZÕES DO VETO: A espécie em tela, iniciada e aprovada pela Câmara Municia pal de Vereadores, dispõe sobre a doação de área, anteriormente doado à Diocese do Crato, com a finalidade de construir o templo da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus
Veto: 0003/2013
Data: 19/12/2013
RAZÕES DO VETO: Muito embora se verifique a nobre intenção dos Vereadores, o Projeto de Lei em tela parede de vício de emenda modificativa, não podendo, pois, prosperar, eis que está eivado de conteúdo inconstitucional e contrário ao interesse público
Projeto de Lei - Legislativo: 0001/2013
Data: 13/06/2013
Denomina de Rua Dr. Carlos Barreto de Carvalho, uma das artérias do Bairro Grangeiro, Município de Crato-CE ee dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0002/2012
Data: 12/03/2012
Dispõe sobre a constituição e implantação do Centro de Referência para Atendimento às Mulheres em Situação de Violência - CRAM e adota outras providêncais.
Projeto de Lei - Legislativo: 0001/2012
Data: 04/10/2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.799 DE 04 DE OUTUBRO DE 2012.
Projeto de Lei - Legislativo: 0001/2005
Data: 25/11/2005
Altera a Lei nº 2.336 de 25 de novembro de 2005, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 0049/1993
Data: 10/03/1993
REVOGA A LEI Nº 1.487 DE 10 MARÇO DE 1993. E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Legislativo: 0030/1972
Data: 11/05/1972
ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO 7º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº .924

Câmara Municipal de Crato

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